Em greve há 86 dias, os professores estaduais da Bahia fizeram uma
manifestação na manhã desta quinta-feira (5), em frente ao Ministério
Público do estado, em Salvador.
Eles ocuparam o pátio do Ministério Público para que o órgão
intermedeie as negociações entre a categoria e o governo. "Nós
acreditamos que o Ministério Público Estadual ou Federal vai tentar
intermediar uma saída, caso contrário a greve continua e a
responsabilidade vai ser do governo da Bahia pela inviabiliade do ano
letivo", diz Rui Oliveira, presidente da APLB-BA.
Enquanto não há acordo entre a categoria e o governo, mais de um milhão
de estudantes estão sem aula. "Acho que já chegamos a um ponto que o
Ministério Público e a Justiça deveriam intervir, porque os nossos
filhos vão perder o ano, não vão fazer vestibular. Eu tenho filho no
terceiro ano e tenho fihlo também na quinta série. São mais de um milhão
e cem mil estudantes fora de aula por quase 100 dias e nenhuma
providência é tomada?!", indaga Antônio Daltro, presidente da Associação
de Pais e Alunos.
"A gente tem que entender que a educação vem em primeiro lugar, de
qualquer forma, não pode isso acontecer de jeito nenhum. Isso daí vai
acabar em que? A gente perder ano?!", questiona Daniel da Silva,
estudante.
Após o protesto dos professores, representantes do Ministério Público
receberam membros da categoria para uma reunião. O MP divulgou em nota
que um esforço adicional de mediação será feito por alguns de seus
órgãos com o intuito de conseguir algum consenso entre governo e
professores, já que foi avaliado que questões relacionadas à greve são
objeto de processos judiciais em curso em diversas instâncias,
formalizados por ambas as partes.
Interior
Na cidade de Itabuna, região sul da Bahia, os professores em greve fizeram manifestação pelas ruas do centro, com faixas, cartazes e até carrinho de supermercado, para potestar contra o corte nos salários dos grevistas.
Na cidade de Itabuna, região sul da Bahia, os professores em greve fizeram manifestação pelas ruas do centro, com faixas, cartazes e até carrinho de supermercado, para potestar contra o corte nos salários dos grevistas.
Justiça
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou os efeitos da liminar que declarava a ilegalidade da greve dos professores estaduais da Bahia e pedia o retorno imediato dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O processo será julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressalta que o julgamento atual não afeta o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o corte do salário dos professores que participam da greve.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou os efeitos da liminar que declarava a ilegalidade da greve dos professores estaduais da Bahia e pedia o retorno imediato dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil. O processo será julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressalta que o julgamento atual não afeta o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o corte do salário dos professores que participam da greve.
Demissões
Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (28).
Cinquenta e sete professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) tiveram os contratos rompidos com o Governo do Estado da Bahia por não acatarem a convocação de retorno imediato às salas de aula, segundo informações da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O desligamento dos profissionais foi oficializado em divulgação no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (28).
No mesmo dia, foi publicado no documento o afastamento de três
professores efetivos, com punição aplicada a eles de processo
administrativo por indisciplina, de acordo com a Saeb. Os três serão
punidos por adotarem comportamentos inadequados, como vandalismo e
ameaças, ao tentar impedir aulas para estudantes do 3º ano do ensino
médio do Colégio Thales de Azevedo, no bairro do Costa Azul, em
Salvador.
Pedido dos professores
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial entre 22% e 26% por meio de progressão na carreira, através da presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo. O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório.
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