.JPG)
A demissão da funcionária Ivania Maria Rodrigues do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Lauro de Freitas, na última terça-feira (23), trouxe novamente para a pauta uma disputa pelo direito de posse da valorizada localidade Km “0” da Estrada do Coco.
Ivania foi demitida por decisão do Conselho da Magistratura. O corregedor Antônio Pessoa Cardoso julgou procedente a acusação de que ela violou os deveres funcionais estabelecidos na lei de organização judiciária, além de não ter tido zelo no cumprimento dos deveres funcionais da então servidora.
A funcionária deixou de atender uma “ordem superior” para vincular um protesto feito pelos representantes de Alexandre Teles Menezes em uma escritura de propriedade de terra aberta e certificada por ela enquanto oficial de registro geral de imóveis da Comarca da cidade.
Duas pessoas disputam o direito sobre o terreno. Contudo, os documentos obtidos pela reportagem do Bocão News demonstram que desde 1971, Alexandre Teles possui o “domínio útil” da localidade. Já Maria de São Pedro, que entregou uma procuração ao policial militar Paulo Roberto Amorim, alega ser herdeira das terras.
O problema é que a matrícula (registro) dessas terras em nome de Maria de São Pedro data de 2010 foi oficializada pela agora demitida Ivania Maria em um processo que está sendo alvo de questionamento por parte dos advogados de Alexandre. A ação ainda tramita na justiça baiana.
As acusações giram em torno de uma suposta quadrilha que estaria “grilando” as terras. Ainda dentro das argumentações de Alexandre, este grupo integra diversas pessoas que já respondem a uma ação criminal.
Diante da incerteza da propriedade, as terras não deveriam ser colocadas à venda. Não sem que a recomendação da magistrada para constar na matrícula o protesto. Este é um recurso que demonstra para um interessado de boa-fé que o terreno é alvo de disputa judicial e, portanto, existe uma insegurança no processo. Com a recusa da então servidora alguns lotes foram vendidos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário