Sete anos após a denúncia, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar há pouco a ação penal que trata do mensalão, principal escândalo de corrupção do governo Lula (2003-2010). O esquema foi revelado pela Folha em entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson.
Na sessão desta quinta-feira, falam apenas o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e a acusação, representada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Os advogados de defesa devem questionar se o Supremo tem competência para julgar os réus que não tem foro privilegiado. Ex-ministro, o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado, deve pedir o desmembramento do processo.
O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no mensalão, disse que vai apresentar uma questão de ordem no início do julgamento do caso. Ele afirmou que pedirá ao plenário para usar aparelhos audiovisuais para fazer sua sustentação oral.
Na sessão, Barbosa fará um resumo de seu relatório. Na sequência, Gurgel terá cinco horas para trabalhar os elementos da denúncia de que políticos e partidos aliados ao ex-presidente Lula receberam dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional.
A expectativa é que ele centre esforços no chamado núcleo político da ação penal, que envolve o ex-ministro José Dirceu, chamado de chefe de quadrilha pelo Ministério Público Federal, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do PT, José Genoino, o publicitário Marcos Valério de Souza, operador do mensalão.
No sábado, a Folha mostrou que em um memorial entregue aos ministros do STF, o procurador-geral classificou o mensalão de "mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
Ele destacou ainda que o esquema foi "um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos."
Os advogados de defesa rechaçam a ideia de compra de votos e sustentam a tese de que houve caixa dois na campanha eleitoral.
Ao todo, são38 réus, acusados de vários crimes. O Ministério Público Federal denunciou 24 por formação de quadrilha, 10 por corrupção ativa, 13 por crime de corrupção passiva, 35 são acusados de lavagem de dinheiro e quatro respondem por gestão fraudulenta.
A partir desta sexta-feira, os advogados de defesa se revezam no plenário do STF para rebater as acusações do Ministério Público Federal. A previsão é que os ministros só comecem a votar a partir do dia 15 de agosto. O ministro Cezar Peluso pode pedir para antecipar seu voto, já que se aposenta no dia 3 de setembro ao completar 70 anos.
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