A empresa Spaipa Indústria de Bebidas, uma fabricante e distribuidora de Coca-Cola no Brasil, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar uma indenização de R$ 60 mil ao comerciante Francisco Geraldo Giacominni, de Bauru (SP). Em 2001, a tampa de uma garrafa de refrigerante explodiu e o atingiu no olho, causando a perda da visão do olho direito. Ainda cabe recurso e a empresa não se manifestou sobre a decisão.
Por conta do acidente, Giacominni teve deixar seu negócio e foi trabalhar no almoxarifado de uma escola na região. Ao saber da decisão, mostrou-se inconformado com o valor. “É ridículo. No exterior, uma indenização para esse tipo de acidente é muito maior e serve como punição à empresa”, comenta Giacominni.
Para seu advogado, Caio Augusto dos Santos, a indenização estabelecida deveria ter um valor mais alto, e por isso o seu cliente pensa em recorrer. “É necessário um valor que seja realmente significativo para que ações como essa sejam desestimuladas. Fica barato para a empresa continuar pagando indenizações irrisórias”, reclama o advogado.
Reparação integral
De acordo com o Procon, quando o risco não é inerente ao produto, qualquer dano ao consumidor deve ser reparado integralmente. É o caso da garrafa de refrigerante, do carro que apresenta algum problema no freio ou no para-brisa, por exemplo.
“O fornecedor não pode colocar produtos com alto grau de periculosidade no mercado para que o consumidor não seja surpreendido. É obrigação do fornecedor se cercar de todos os cuidados”, explica Andrea Sanchez, diretora de programas especiais do Procon-SP.
Para Cláudio Furukawa, físico do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), o acidente pode ter sido causado por motivos diferentes.
Segundo o físico, o fechamento de rosca acaba sendo mais seguro pois evita que a tampa escape de uma vez só. Ao girá-la, o gás sai parcialmente, o que diminui a pressão.
Já a tampa de metal sai mais facilmente pois não tem nada para segurá-la. É o que acontece com as garrafas de champanhe, por exemplo. Nesse caso específico, o acidente deve ter sido causado pelo mau armazenamento.
“Deixar a garrafa em um lugar quente eleva a temperatura do líquido, o que aumenta a pressão dentro do recipiente. Isso é perigoso porque ela pode estourar mais facilmente. Outro erro comum é guardá-las empilhadas, pois a que fica embaixo recebe o peso das que estão em cima, o que pode enfraquecer o vidro e danificar a tampa”, diz o físico.
A maneira mais apropriada de armazenar e transportar essas garrafas, explica Furukawa, é em pé, em lugares frescos, na sombra e sem empilhar.
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