Nesta terça-feira (24), o prefeito da cidade de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), se defende das acusações de desvio de recursos públicos denunciados pela oposição à sua administração durante os seis primeiros meses de sua gestão em 2009. Na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Publico (MP) – através do Promotor de Justiça de Itaberaba, Thomás Luz Raimundo Brito - consta que, em processos de dispensa de licitação, a Prefeitura movimentou a quantia de R$ 1.166,040.
Segundo o pepista, a dispensa foi R$ 665.520 e não de R$ 1,1 milhão conforme está escrito na Planilha II do documento expedido pelo Ministério Público que cometeu um “em erro crasso”. “O Ministério Público errou gravemente na soma das dispensas. Desse valor empenhado de R$ 665 mil a Prefeitura efetivamente só aplicou na área de Saúde R$ 417 mil em cinco meses no ano de 2009 quando assumi o mandato em junho. Isso dá R$ 83,4 mil por mês, aplicados na compra de gêneros alimentícios, oxigênio medicinal, e materiais de consumo, penso, instrumentação cirúrgica, e medicamentos para postos de saúde e o hospital de Itaberaba”, diz João Filho.
Ainda segundo o prefeito, o promotor acaba não explicando com clareza que do valor global licitado para as contratações emergenciais nem tudo precisa ser gasto pelo município. Ele detalha que no tocante aos gêneros alimentícios estão registrados – na Planilha III - os números de 12 pagamentos (1391 a 1393, 1792 a 1797 e 1976 a 1978), que perfazem R$ 114.676,41. Na Planilha IV do Ministério Público os 5 pagamentos de oxigênio medicinal 1901, 1902, 2403, 2404 e 2405 dão o total de R$ 34.200,00. Já na Planilha V (materiais consumo, penso, instrumentação cirúrgica, e medicamentos), os 9 pagamentos – 1115, 1559, 1845, 1846, 1904 a 1906, 1969, e 2302 -, totalizam R$ 268.473,98.
Sobre a compra desses materiais por meio do procedimento de dispensa de licitação, João Filho diz que ao assumir a prefeitura em junho de 2009 não encontrou nenhum documento nos arquivos do município e também que os dados eletrônicos tinham sido apagados pelos antigos gestores. “Diante desse quadro publiquei um decreto lei tornando sem valor legal (cancelamento) todos os contratos assumidos pela antiga administração. E para não deixar a população sem atendimento de saúde fiz as compras na modalidade de dispensa de licitação. Efetivamente só gastamos R$ 417 mil dos R$ 665 mil previstos em 5 meses de 2009 e não R$ 1,1 milhão como alardearam – com evidente interesse político – diversos jornais e blogs ligados a opositores de minha gestão”, explicou o prefeito de Itaberaba.
Ele ressalta ainda que outro a denúncia do Ministério Público “em momento algum fala em ‘desvio’ de recursos públicos. O que o promotor discute é que o Município não se encontrava em situação de calamidade para se fazer as contratações emergenciais que foram feitas, destacando desde logo que os materiais foram efetivamente fornecidos como prova a própria documentação juntada pelo MP”.
O pepista acrescenta que assumiu o seu mandato em 11 de Junho de 2009 e encontrou a Saúde em situação caótica. “Como não correr para adquirir alimentos? Como não correr para adquirir oxigênio e medicamentos? Como não correr para adquirir materiais básicos para saúde?”, questiona e salienta que o "município fez contratos com empresas sérias - Casa das Frutas, por exemplo, para os alimentos, e White Martins e Medisil, e empresas nacionais que fornecem oxigênio e medicamentos, que forneceram toda a documentação necessária para uma contratação regular mediante o procedimento de dispensa de licitação, estando nos autos do processo, inclusive, a cotação com outras empresas.
Segundo o Prefeito, a oposição se aproveitou do erro do Ministério Público para denegrir sua gestão municipal, gerando um fato político com o intuito de causar desgaste de sua imagem pública. “Esses opositores ainda não digeriram a derrota em outubro quando me reelegi com mais de 76% dos votos. O povo de Itaberaba sabe quem fala a verdade e trabalha por eles e por isso continua me apoiando integralmente”, destaca João Filho . Ele conclue dizendo que já está tomando as providências jurídicas e legais para o esclarecimento dos fatos, inclusive contra o Ministério Público e veículos de imprensa.
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