A morte de mais um operário dentro das instalações da fábrica da Trifil na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, deve dar maior força à ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra a empresa do setor têxtil por descumprimento de várias normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. O fato já vinha chamando a atenção dos procuradores e dos auditores fiscais do trabalho, que promoveram inspeções no local e confirmaram as suspeitas. A morte de Joadson Bispo Oliveira, 18 anos, sugado por uma centrífuga, é mais um comprovação de que a empresa é negligente com aspectos de saúde e segurança do trabalho.
“O que a Trifil, nome fantasia da Itabuna Têxtil, faz é dumping social, ou seja, a empresa prefere pagar as multas da fiscalização em vez de cumprir a lei no que se refere a normas de segurança e essa morte é fruto desse comportamento”, afirma a procuradora Cláudia Soares, autora da ação civil pública. Ela lembra que no últimos dez anos foram registrados cerca de 400 acidentes de trabalho na fábrica e que em novembro passado, fiscais do trabalho interditaram 18 máquinas e lavraram 33 autos de infração contra a Trifil. “Essa ação tem o objetivo de combater a mentalidade adotada pela empresa de descumprir as normas de segurança e tentar atribuir esse grande número de acidentes e de doenças ocupacionais ao acaso ou até mesmo às vítimas”, reafirmou.
Cláudia Soares está esperançosa de que esse novo fato possa fazer com que a Justiça determine o atendimento de uma série de normas que vêm sendo negligenciadas pela empresa. “Ingressamos com a ação na Justiça do Trabalho de Itabuna e imediatamente pedimos que fosse concedida uma liminar obrigando a Trifil a respeitar uma série de itens de segurança imediatamente. Nossa intenção é justamente a de evitar mais acidentes, mais doenças ocupacionais”, explicou a procuradora. Ela informa que a primeira audiência do caso está marcada para a próxima terça-feira (24), às 8h45, na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.
Na ação, o MPT requer que a empresa seja obrigada a atender ao que determina o Ministério do Trabalho e Emprego em termos de normas para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, pede que a Trifil seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$15 milhões. O pedido de liminar, embora tenha sido apresentado juntamente com a ação, não foi apreciado pela Justiça, que preferiu aguardar a primeira audiência para se posicionar se vai obrigar a empresa a cumprir a lei no que se refere a normas de segurança. A Trifil tem cerca de três mil funcionários e um histórico recente de muitos casos de acidentes e doenças ocupacionais envolvendo uso de maquinário.
Fonte: MPT- Bahia
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