
A comissão será constituída por oito senadores e deve ser presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator será o senador Pedro Taques (PDT-MT). Durante 90 dias, o colegiado analisará as matérias em discussão na Casa sobre o assunto, devendo propor audiências públicas com especialistas da área, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos. Na conclusão dos trabalhos, será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem, sobretudo, a redução da criminalidade. (Senado)
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