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O Movimento Passe Livre Salvador organiza mais dois atos para os próximos dias na capital baiana. Próximo domingo (30), antes da partida entre Itália e Uruguai - que definirá o terceiro colocado na Copa das Confederações Fifa 2013 -, na Arena Fonte Nova, o grupo vai marchar pelas ruas da cidade. Os pontos de partida e de chegada ainda não foram definidos e os últimos detalhes serão acordados na reunião marcada para às 14h, de sábado (29), no Passeio Público.
O segundo ato – considerado mais amplo – segue agendado para a terça-feira, durante os festejos em comemoração ao 2 de Julho (Independência da Bahia). A data é marcada tradicionalmente pela presença de políticos e os manifestantes prometem mobilizar grupos de várias partes do estado que desembarcarão em Salvador para protestar contra a corrupção e os gastos do governo com a Copa no Brasil.
Mesmo com os protestos agendados, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou a participação na solenidade do 2 de Julho. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também garantiu presença no evento cívico. A Polícia Militar vai reforçar ainda mais a segurança no entorno do Centro da capital baiana e a expectativa é que a marcha traga para as ruas milhares de manifestantes de todas as partes do estado.
O ato programado para a data cívica não interferiu no cronograma e as festividades oficiais em comemoração à Independência da Bahia permanecem mantidas e já começam no domingo (30), às 7h30, com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira com destino ao bairro de Pirajá, em Salvador. Na segunda (1º), às 10h, o arcebispo de Salvador, Dom Murilo Kieger, celebra o Te Deum, na Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus. A previsão é de que o fogo simbólico chegue às 16h em Pirajá para o acendimento da pira e hasteamento das bandeiras do Brasil, Bahia e Salvador, respectivamente pelo prefeito ACM Neto, pelo prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento do Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani.
Na terça (2), a solenidade começa com uma alvorada com queima de fogos, às 6h, no Largo da Lapinha. Às 8h, tem início a organização do cortejo. Depois, as autoridades fazem novamente hasteamento das bandeiras e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Em seguida, serão colocadas flores do general Labatut, um dos heróis da Independência. Após a execução do hino ao 2 de Julho, o cortejo desfila pelas ruas do centro da cidade em direção ao Terreiro de Jesus e à Praça Municipal, onde termina a primeira parte do desfile.
À tarde, às 14h30, no 2º Distrito Naval, no Comércio, ocorre novamente o hasteamento da bandeira da Bahia no Forte São Marcelo, com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo. Em seguida, participam da homenagem aos heróis da Independência na Câmara Municipal. Às 15h30, o cortejo sai novamente, em direção ao Campo Grande. No percurso, haverá uma saudação ao Caboclo e a Cabocla, em frente à Biblioteca Anísio Teixeira, na Ladeira de São Bento.
Durante todas as ações oficiais, o movimento promete chamar a atenção das autoridades e da população para as pautas de reivindicações que foram pontuadas em carta aberta divulgada na última quarta-feira (26), no Passeio Público. Ontem (27), o grupo marchou do Campo Grande até a Prefeitura de Salvador para entregar o documento ao prefeito democrata. Milhares de manifestantes se concentraram em frente ao Palácio Tomé de Souza (Praça Municipal), mas por não ter um líder representando o movimento, Neto preferiu não receber a carta de forma oficial.
O segundo ato – considerado mais amplo – segue agendado para a terça-feira, durante os festejos em comemoração ao 2 de Julho (Independência da Bahia). A data é marcada tradicionalmente pela presença de políticos e os manifestantes prometem mobilizar grupos de várias partes do estado que desembarcarão em Salvador para protestar contra a corrupção e os gastos do governo com a Copa no Brasil.
Mesmo com os protestos agendados, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou a participação na solenidade do 2 de Julho. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também garantiu presença no evento cívico. A Polícia Militar vai reforçar ainda mais a segurança no entorno do Centro da capital baiana e a expectativa é que a marcha traga para as ruas milhares de manifestantes de todas as partes do estado.
O ato programado para a data cívica não interferiu no cronograma e as festividades oficiais em comemoração à Independência da Bahia permanecem mantidas e já começam no domingo (30), às 7h30, com a saída do Fogo Simbólico da cidade de Cachoeira com destino ao bairro de Pirajá, em Salvador. Na segunda (1º), às 10h, o arcebispo de Salvador, Dom Murilo Kieger, celebra o Te Deum, na Catedral Basílica, no Terreiro de Jesus. A previsão é de que o fogo simbólico chegue às 16h em Pirajá para o acendimento da pira e hasteamento das bandeiras do Brasil, Bahia e Salvador, respectivamente pelo prefeito ACM Neto, pelo prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento do Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani.
Na terça (2), a solenidade começa com uma alvorada com queima de fogos, às 6h, no Largo da Lapinha. Às 8h, tem início a organização do cortejo. Depois, as autoridades fazem novamente hasteamento das bandeiras e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Em seguida, serão colocadas flores do general Labatut, um dos heróis da Independência. Após a execução do hino ao 2 de Julho, o cortejo desfila pelas ruas do centro da cidade em direção ao Terreiro de Jesus e à Praça Municipal, onde termina a primeira parte do desfile.
À tarde, às 14h30, no 2º Distrito Naval, no Comércio, ocorre novamente o hasteamento da bandeira da Bahia no Forte São Marcelo, com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo. Em seguida, participam da homenagem aos heróis da Independência na Câmara Municipal. Às 15h30, o cortejo sai novamente, em direção ao Campo Grande. No percurso, haverá uma saudação ao Caboclo e a Cabocla, em frente à Biblioteca Anísio Teixeira, na Ladeira de São Bento.
Durante todas as ações oficiais, o movimento promete chamar a atenção das autoridades e da população para as pautas de reivindicações que foram pontuadas em carta aberta divulgada na última quarta-feira (26), no Passeio Público. Ontem (27), o grupo marchou do Campo Grande até a Prefeitura de Salvador para entregar o documento ao prefeito democrata. Milhares de manifestantes se concentraram em frente ao Palácio Tomé de Souza (Praça Municipal), mas por não ter um líder representando o movimento, Neto preferiu não receber a carta de forma oficial.
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Nós, Movimento Passe Livre Salvador, formado por setores da sociedade civil, de caráter apartidário (mas não anti-partidário), viemos, através desta, esclarecer os objetivos e expor as reivindicações do movimento.
O Movimento Passe Livre surgiu como desdobramento da série de manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus ocorrida aqui, em Salvador, no ano de 2003, que ficou conhecida como “Revolta do Buzu”. Tem como objetivo aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, na defesa de um sistema de transporte público, gratuito e de qualidade, que garanta acesso universal a todas as camadas da população.
Salvador ainda tem um longo caminho a trilhar. A população soteropolitana, sem grandes alternativas para se locomover dentro da capital, sofre diariamente com os engarrafamentos e com um sistema de transporte público caro e de má qualidade: ônibus sucateados, superlotados e que demoraram a passar.
Visando romper com a lógica do modelo rodoviarista e da política tarifária, e garantir aos moradores da capital baiana e da Região Metropolitana o seu direito à cidade, seguem abaixo nossas principais reivindicações para que possamos dar os primeiros passos neste sentido.
Primeiramente, requeremos ao Poder Municipal a imediata redução da tarifa de ônibus – Salvador tem de longe a tarifa mais cara do Nordeste – e a garantia de que não haverá aumento até o final do mandato do atual Prefeito.
Reivindicamos, também, outras ações do Poder Público para que se produzam melhorias na situação caótica em que se encontra a mobilidade urbana em Salvador e Região Metropolitana, tais como:
1. Passe livre nos ônibus para todos os estudantes, inclusive estudantes de curso pré-vestibular;
2. Ampliação e renovação da frota, com a introdução de veículos de piso baixo, visando garantir a maior acessibilidade a pessoas com dificuldades ou necessidades especiais;
3. Ônibus 24 (vinte e quatro) horas em atividade;
4. Criação do Bilhete Único, benefício tarifário permitindo a realização de 04 (quatro) viagens dentro do prazo de 03 (três) horas, como já existe em São Paulo e outras capitais brasileiras;
5. Ampliação do programa “Domingo é Meia” para os feriados e inclusão dos usuários do Salvador Card no programa, eliminando-se a restrição do pagamento em dinheiro;
6. Extinção do pagamento de taxa para recadastramento no Salvador Card;
7. Construção de novas estações de ônibus e imediata reforma e integração de todas as estações já existentes, com garantia de acessibilidade a pessoas com dificuldades ou necessidades especiais;
8. Construção de mais faixas exclusivas para ônibus;
9. Abertura da caixa preta da SETPS, com a revisão dos custos e contratos pelos órgãos competentes, promovendo com transparência o debate público sobre as regras dos contratos de concessão e sobre o cálculo do preço da tarifa;
10. Ativação e ampliação do metrô, com estabelecimento de calendário para o cumprimentos destas solicitações;
11. Investigação, pelo Ministério Público, dos gastos com a construção do metrô, iniciada há 13 anos;
12. Integração dos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário;
13. Execução do projeto “Cidade Bicicleta” – que prometeu ampliar a malha cicloviária da região metropolitana para 217 Km;
14. Extinção da tarifa para os trens do subúrbio de Salvador, garantindo passe livre a todos os seus usuários;
15. Ampliação e reforma das calçadas, com garantia de acessibilidade a pessoas com dificuldades ou necessidades especiais;
16. Melhorias no sistema de transporte intermunicipal aquaviário do estado da Bahia, além da instituição do pagamento de meia passagem por estudantes;
17. Retomada do caráter deliberativo do Conselho da Cidade;
18. Reativação do Conselho Municipal de Transporte;
19. Integração da Região Metropolitana;
20. Estatização dos sistemas de transporte público;
21. Por fim, solicitamos a alteração do nome do Aeroporto Internacional de Salvador, hoje “Deputado Luís Eduardo Magalhães”, para o seu antigo nome: “2 de julho”, data magna dos baianos.
Além disso, o Movimento Passe Livre Salvador gostaria de repudiar a violência promovida pela Polícia Militar às manifestações pacíficas em Salvador e em todo o Brasil. Apenas uma pequena amostra da violência cotidiana e sistemática da Polícia nas periferias, resultando no extermínio da juventude negra. Repúdio também à violência, hostilidade e intolerância por parte de alguns manifestantes a militantes de partidos políticos, tal como aconteceu em São Paulo.
Repudiamos, ainda, os gastos indevidos do dinheiro público com eventos esportivos de grande porte, como a Copa do Mundo. Repudiamos o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 234/2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), conhecido como “Cura Gay”. Repudiamos a presença do pastor e deputado Marcos Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Repudiamos o projeto que cria o “Estatuto do Nascituro”. Repudiamos o projeto de lei 7663/10, de autoria do Deputado Osmar Terra (PMDB/RS) que prevê, entre outros equívocos, a internação forçada de dependentes químicos. Repudiamos a PEC 215, que transfere a autonomia para decidir sobre demarcação de terras indígenas para o Legislativo. Repudiamos a construção da Usina de Belo Monte e o extermínio das comunidades indígenas.
Para finalizar, nos posicionamos a favor dos 10% do PIB para educação pública Já, da utilização de 100% dos recursos do petróleo para as áreas sociais, da Reforma Política, da desmilitarização das polícias no Brasil, tal como recomendado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de uma lei nacional que implemente o passe livre em todo o país!
Com esta Carta, o Movimento Passe Livre Salvador, espera ter deixado de forma bastante clara e específica suas reivindicações e posicionamentos, com intuito de não dá margem a equívocos e à invasão do movimento por grupos oportunistas com pautas conservadoras. Esperamos agora uma resposta da Prefeitura Municipal de Salvador, do Governo do Estado da Bahia e do Governo Federal para iniciarmos o diálogo.
Fotos: Roberto Viana | Bocão News
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