As candidaturas dos advogados Antonio Luiz Calmon Navarro e Sergio Barradas Carneiro, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indeferidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A vaga, destinada ao Quinto Constitucional, foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral.
Sérgio Carneiro é irmão do ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e suplente de deputado federal pela coligação PRB / PP / PDT / PT / PHS / PSB / PCdoB. As candidaturas foram indeferidas pela falta de comprovação de dez anos de exercício de advocacia, item obrigatório aos postulantes. Os aspirantes a magistrados têm cinco dias para apresentar recurso ao indeferimento. O edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) também prevê que a possibilidade para terceiros impugnarem os nomes deferidos, também no prazo de cinco dias. (BN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário