Álcool é maior responsável pelo resultado
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 na Bahia será uma das maiores de toda a série histórica do levantamento e fará o estado encostar no Paraná, que tem a quinta maior receita do tributo no Brasil. O Bahia Notícias apurou que o montante, ainda a ser apresentado pela Secretaria da Fazenda, aumenta o volume em 22,95% em relação ao mesmo intervalo de 2012 e 20,81% na comparação com dezembro último. O resultado é fruto do planejamento tributário de 2013, elaborado ano passado, a exemplo da elevação no recolhimento de tributos do petróleo, mudanças de procedimentos na Refinaria de Mataripe, reuniões e acordos com a Petrobras nos últimos meses do ano passado, bem como alterações na legislação para o etanol combustível. Em dezembro, foi anunciada a mudança da legislação (art. 8º da Lei 7014/096), referente à sujeição passiva da substituição tributária, o que ocasionou o incremento na arrecadação relativa ao álcool etílico hidratado carburante. O acréscimo foi de R$ 3,3 milhões em janeiro de 2013, um aumento porcentual de 28% em relação a igual período do ano passado, e de 55% em relação ao mês de dezembro de 2012, embora não tenha sido registrada alta no consumo do produto nas bombas baianas.
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