Mega blitz vai pegar contribuintes em débito com IPVA na Bahia

As blitze, chamadas “inteligentes”, terão uma mega estrutura onde policiais identificarão antes do local de parada, os carros que estão com o imposto em atraso.

Salvador – A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) realiza a partir da próxima semana, em parceria com o Detran, a Polícia Militar e a Transalvador, operações conjuntas de abordagem aos motoristas de Salvador para aferir a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A previsão é que aconteçam pelo menos três blitzes semanais ao longo do mês de novembro, em pontos aleatórios da cidade.

De acordo com a secretaria, só serão parados nas blitzes os veículos efetivamente emdébito. Para isso, uma equipe de fiscais com acesso aos sistemas da secretaria e do Detran ficará instalada antes do local da abordagem para fazer a identificação prévia dos veículos. Se tiver o veículo retido, o contribuinte receberá um Documento de Arrecadação Estadual, podendo ir ao banco ou ao caixa eletrônico para quitar o débito.

Essa é a forma de evitar que haja apreensão e reboque – neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias nos pátios do Detran e da Transalvador. Na sequência, as operações devem acontecer também em municípios do interior.

Depois da capital, os municípios com maior volume de contribuintes notificados em função de débitos com o IPVA são Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras,Camaçari, Itabuna, Alagoinhas, Luís Eduardo Magalhães, Teixeira de Freitas e Juazeiro.

Notificação

A Sefaz iniciou em outubro a notificação de veículos em débito com o IPVA referentes aos exercícios de 2012 e 2013. Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar o site, no link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados’, e digitar CPF, CNPJ ou o Renavam.

Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido, no link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA’. Depois, deve clicar em ‘DAE para pagamento – Exercícios notificados’. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.

Para a quitação à vista da notificação, a Lei de IPVA (artigo 16) garante abatimento nos seguintes percentuais – 70%, se o débito for pago dentro de 30 dias, contados da intimação do lançamento de ofício; 35%, se for pago antes da inscrição do débito na dívida ativa tributária; e 25%, se for pago antes do ajuizamento da execução do crédito tributário. Outra opção é o pagamento parcelado em até 12 vezes mensais. Mas, neste caso, o contribuinte só receberá o documento e será desbloqueado no Detran após o pagamento da última parcela.

Quem estiver em débito, mesmo que não tenha sido notificado ainda também poderá ter o veículo retido. Nestes casos, entretanto, o contribuinte deve comparecer a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil ou Bradesco, com os números do Renavam e da placa do veículo para gerar o boleto eletrônico e fazer a quitação.