Os vereadores de Ilhéus têm 90 dias de recesso por ano, enquanto no Congresso Nacional as férias parlamentares são quase a metade – 50 dias. Cosme Araújo (PDT) define como “inconcebível” o excesso de recesso no município sul-baiano.
A ideia do parlamentar é reduzir estas “férias” para 55 dias, conforme emenda modificativa que precisa do apoio de, pelo menos, um terço dos vereadores para ser apresentada.
Araújo argumenta que o período de recesso no Congresso Nacional foi modificado em 2006 e a Câmara de Ilhéus precisa se adequar ao artigo 57 da Constituição Federal. Para isso, é necessário modificar o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI).
Pela proposta, os trabalhos legislativos devem ocorrer no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Resta saber qual a disposição dos colegas de legislatura da Terra de Gabriela para esta mudança. Assim como Ilhéus, a maioria das câmaras têm 3 meses de recesso.
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