sexta-feira, 22 de novembro de 2013

VEREADOR CRITICA “EXCESSO DE RECESSO” NA CÂMARA DE ILHÉUS

Cosme quer redução do período de recesso em Ilhéus.
Cosme propõe redução do período de recesso.
Os vereadores de Ilhéus têm 90 dias de recesso por ano, enquanto no Congresso Nacional as férias parlamentares são quase a metade – 50 dias. Cosme Araújo (PDT) define como “inconcebível” o excesso de recesso no município sul-baiano.
A ideia do parlamentar é reduzir estas “férias” para 55 dias, conforme emenda modificativa que precisa do apoio de, pelo menos, um terço dos vereadores para ser apresentada.
Araújo argumenta que o período de recesso no Congresso Nacional foi modificado em 2006 e a Câmara de Ilhéus precisa se adequar ao artigo 57 da Constituição Federal. Para isso, é necessário modificar o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI).
Pela proposta, os trabalhos legislativos devem ocorrer no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Resta saber qual a disposição dos colegas de legislatura da Terra de Gabriela para esta mudança. Assim como Ilhéus, a maioria das câmaras têm 3 meses de recesso.

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