Foto: Gervásio Baptista / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará um intervalo de quase duas semanas na apreciação da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. O julgamento será retomado somente no dia 7 de novembro devido a uma viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, para tratamento de saúde na Alemanha, de onde só retorna no dia 5.
O tribunal tinha cogitado concluir toda a fase da dosimetria – isto é, a determinação da pena exata para cada crime cometido pelos condenados – em três dias, mas nesse prazo só conseguiu definir as penas do publicitário Marcos Valério e parte das penas relativas a Ramon Hollerbach, sócio dele. Falta definir as penas dos outros 22 réus.
Na próxima semana, a Corte se reunirá apenas na quarta-feira (31). O presidente Ayres Britto desmarcou a sessão de segunda-feira (29) devido ao segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá no dia anterior. A medida já havia sido adotada no primeiro turno das eleições. Na quinta-feira (1º), não haverá sessão porque será feriado no Judiciário.
A sessão do dia 5 de novembro também foi desmarcada, pois o presidente do STF irá participar do Encontro Nacional do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orgão que também preside. Portanto, a próxima sessão será apenas no dia 7 de novembro, uma quarta-feira. No dia 8 de novembro, a sessão começará mais cedo, a partir das 13h, conforme convocação do presidente.
Regime fechado – Nesta quinta-feira (25), a sessão foi suspensa quando os ministros decidiam qual seria a pena para Ramon Hollerbach pelo crime de evasão de divisas. Ele já havia sido condenado a 14 anos, três meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa (duas vezes), peculato (duas vezes) e formação de quadrilha, e ao pagamento de R$ 1,634 milhão de multa. Ainda faltam as dosimetrias relativas aos crimes de corrupção ativa (no caso de compra de votos de parlamentares), evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach irá cumprir a condenação na prisão, a exemplo do publicitário, que foi condenado a 40 anos. O Código Penal brasileiro estabelece que as penas superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime fechado.
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