Foto: Alberto Coutinho / Secom-BA
O trecho Caetité-Barreiras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste está entre as 22 obras de infraestrutura cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em relatório divulgado nesta terça-feira (30). A decisão cabe ao Congresso Nacional, que deverá analisar as auditorias realizadas pelo tribunal.
Dessas 22 obras, 15 são remanescentes, isto é, empreendimentos que já haviam sido auditados no ano passado, mas não tiveram seus problemas resolvidos. As outras 7 obras tiveram seus primeiros apontamentos de irregularidades este ano.
O TCU encontrou indícios graves de irregularidades em outras 96 obras, mas com recomendação de continuidade.
Das irregularidades apontadas no relatório do Fiscobras 2012, elaborado pelo TCU, 45% referem-se a práticas de superfaturamento e 41%, a projetos deficientes ou desatualizados.
Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, “essa situação é resultado da cultura da falta de planejamento e da falta de governança corporativa”.
O Fiscobras 2012 avaliou, ao todo, 514 obras, a maioria no Nordeste – em razão das obras tocadas pela Petrobras. O montante fiscalizado foi de R$ 38 bilhões. Do total de auditorias, 66% se referem a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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