Foto: Divulgação
Aconteceu na tarde da última quarta-feira (27), no Gabinete do Prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, a Primeira Rodada de Negociação da Campanha Salarial 2013/2014 do SIMPI, cujo lema é: “Todos em um só grito: queremos mais para a educação”. O Sindicato que foi Representado por sua Diretoria Executiva e pelo Departamento Jurídico convocou as cinco Professoras da Base, eleitas em assembléia no lançamento da campanha, para acompanhar e fiscalizar as negociações. O Governo, por sua vez, estava representado pelos Secretários da Fazenda, Marcos Cerqueira, e da Educação, Profa. Dinalva Melo.
A rodada foi aberta pela Secretaria da Educação, que justificou a ausência do Prefeito e agradeceu a compreensão de todos os presentes. A Diretoria do SIMPI que propôs o encontro para discussão da pauta da Campanha, além das questões salariais atinentes ao Piso do Magistério, teve que se limitar às questões trabalhistas e administrativas, em decorrência da falta de informações por parte do Governo acerca da folha de pagamento. “A folha está em auditoria e soubemos que houve uma alteração muito grande nela, mas ainda não tenho as informações concretas.” Afirma o Secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, que prevê uma variação de 300 mil reais de impacto na folha de março em relação a fevereiro.
A Vice Presidente do SIMPI, Carminha Oliveira, afirmou que a variação da folha é prática comum, uma vez que ao longo do ano, novas demandas vão surgindo, sobretudo quando tem o município a obrigação de pagamentos retroativos. “O município precisa pagar o reajuste retroativo do nível I com urgência, caso contrário, terá mais problemas ainda, quando formos discutir o reajuste dos demais níveis”, declara Carminha.
Quanto ao retorno das gratificações retiradas, a Secretaria da Educação, Dinalva Melo, garantiu o seu retorno, mas fez algumas críticas ao modelo implantado. “O ASEP retornou, o Adicional de deslocamento está retornando e a gratificação dos Vice-Diretores também, mas observamos uma disparidade nos deslocamentos. Além de que a estratégia adotada para pagamento de alguns desses benefícios ocorrerem de forma inadequada”, enfatiza a Secretaria.
A Presidente do SIMPI, Norma Guimarães, por sua vez, apresentou o Consultor Jurídico do Sindicato, Dr. Tadeu Cincurá, e questionou o Governo acerca da possibilidade de concessão de reajuste de 15% para os níveis II e III, uma vez que o sindicato tem conseguido reajustes progressivos e o Plano de Carreira prima pela ascensão da classe.
Além destes assuntos, foram discutidos o Ciclo de Formação Continuada e a licença dos Professores para realização do Mestrado. Nesse sentido, Carminha Oliveira, enfatizou que o Decreto 7080/2004 que trata da licença não fala em parcialidade de carga horária e que o Plano de Carreira diz que o professor será liberado com direito remuneratório, logo seu pedido de licença se faz de pleno direito. E ainda finalizou, “se não resolvermos essa situação aqui, resolveremos via Justiça do Trabalho” dispara a sindicalista.
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