A nova gestão municipal no município de Macaúbas, a 451 km de Salvador, na região da Chapada Diamantina, começou com o pé esquerdo. O prefeito do município, José João Pereira, popularmente conhecido como “Zezinho” (PSB), nomeou para o cargo de secretário de Administração da Prefeitura o seu filho, Orlando Kleber Rêgo Pereira. Conforme divulgou matéria do Blog Jornal da Chapada.
De acordo com o Blog, a prática configura nepotismo, tendo em vista a súmula vinculante de número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda não revisada pela Corte, que proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função gratificada no serviço público.
O prefeito acredita estar respaldado pela justiça, ele justifica que a nomeação foi feita com o aval da Procuradoria Geral do Município e que o setor jurídico o informou, que apenas um secretário, por esse motivo, não tem problema.
De acordo com o Blog, a prática configura nepotismo, tendo em vista a súmula vinculante de número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto de 2008, e ainda não revisada pela Corte, que proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança (cargo político), de comissão e de função gratificada no serviço público.
O prefeito acredita estar respaldado pela justiça, ele justifica que a nomeação foi feita com o aval da Procuradoria Geral do Município e que o setor jurídico o informou, que apenas um secretário, por esse motivo, não tem problema.
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