O Mutirão Carcerário, que verifica a concessão de benefícios em processos penais, prossegue nesta quarta-feira (30) com a inspeção do Conjunto Penal do município de Eunápolis, Extremo Sul da Bahia, onde presos promoveram uma rebelião na segunda-feira. O juiz Edmar Fernando Mendonça, do Conselho Nacional de Justiça e a juíza Andremara dos Santos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Salvador vão comandar a vistoria do local.
Rebelião em Eunápolis aconteceu na última segunda (28)
Iniciado há oito dias, o mutirão tem como objetivo verificar a concessão de benefícios, mediante a aplicação da Lei de Execuções Penais, que prevê indulto, redução de pena, progressão de regime, livramento condicional e até, quem sabe, a liberdade definitiva, em casos específicos avaliados por cada juiz de comarca. Além de avaliar as medidas, os juízes verificam a situação dos presos provisórios, que aguardam julgamento.
O mutirão, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de controlar os efeitos da alta demanda no sistema prisional em todo o País.
Hospital de Custódia – O conjunto penal de Eunápolis será a segunda unidade a receber a visita da equipe do mutirão desde o início dos trabalhos. Na última sexta-feira (25), os juízes estiveram no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, na Baixa do Fiscal, para avaliar as instalações da unidade.(bocao news)
Nenhum comentário:
Postar um comentário