Prefeita de Porto Seguro se recusa a pagar o salário de R$ 1.014,00 aos Agentes de Saúde.

O Ministério da Saúde atualizou o valor do repasse referente ao programa agentes comunitários de saúde, para R$ 1.014,00  (um mil e quatorze reais), retroativo a janeiro de 2014.

Afirmamos que foi retroativo a janeiro, por que os repasses do mês anterior são feitos no mês atual, o que pode ser verificado junto ao Fundo Nacional de Saúde.

Todos os municípios do Brasil já receberão os recursos com reajuste de R$ 950,00 para R$ 1.014,00, o que infelizmente não constitui um piso salarial, motivo pelo qual, muitos prefeitos se aproveitam e não repassam esses recursos integralmente como salario.

Segundo informações do Ministério da Saúde será publicada uma portaria revogando a portaria 260/2013, que estabeleceu o valor de R$ 950,00, mas independente da data que será publicada os efeitos financeiros serão referentes a janeiro de 2014.

Outra informação que recebemos, é de que o Ministério da Saúde tenta consensualizar um acordo para votar o piso da categoria em março de 2014, no valor de R$ 903,00. Já o Dep. Henrique Eduardo garantiu que irá colocar o piso na pauta, mesmo que não tenha acordo com Governo Federal, pois já se esperou demais e se comprometeu com a categoria em 2013.

Entres os prefeitos que se recusa a pagar o incentivo de R$ 1.014,00, esta a Prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira. Segundo o presidente Regional do SINDIACSCER (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Eunápolis e Região) Tobias Albino, ouve três reuniões com a Secretaria de Saúde daquela cidade sem obter sucesso, o valor ofertado aos agentes de saúde pela prefeita é de R$ 910,00.

Segundo o Sindicalista, outras cidades, a exemplo de Guaratinga, Itabela Eunápolis Itagimirim, entre outas, já estão pagando o valor da Portaria do Ministério da Saúde. “Cidades com arrecadação bem menores estão cumprindo com o novo incentivo, Porto Seguro com uma arrecadação muito maior a prefeita alega que não tem dinheiro para cumprir com o incentivo atualizado desses servidores”. Disse Tobias.

A proposta da prefeita foi rejeitada em Assembléia Geral, ocorrida na tarde de sexta-feira, no auditório da Igreja Missionaria Unida do Brasil, em Poro seguro. Os agentes quer o cumprimento do valor atualizado de R$1.014.00.