domingo, 27 de abril de 2014

Prisco ainda pode concorrer ao pleito, mas PSDB empurra decisão


Um dos líderes da greve da Polícia Militar na Bahia e presidente da Associação de Policiais Militares e Bombeiros da Bahia (Aspra), o vereador Marco Prisco (PSDB), preso em presídio federal, poderá concorrer no pleito deste ano, caso seu partido queira.
 
Com os 90 dias de prisão decretado, o tucano deve ser liberado em julho, depois das convenções partidárias e com campanha na ativa, isso se o recurso da defesa dele não seja acatado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O partido só precisará indicá-lo na convenção em junho, com documento assinado por ele com a autorização do registro. Mesmo se ele não for escolhido em junho, poderá entrar nas vagas remanescentes, caso a sigla não complete o número de candidatos da sua cota, e ainda ele pode substituir algum candidato 20 dias antes da eleição", disse a especialista em direito eleitoral, Débora Guirra, ao jornal Tribuna da Bahia.

A Lei da Ficha Limpa também gera dúvidas, já que ela não permite candidatura de políticos que tenham sido condenados pela Justiça. Prisco não chegou a sofrer condenação por um órgão colegiado de juízes. "O grau de processo enfrentado pelo vereador ainda corre em 1º grau, e para a Ficha Limpa atuar, Prisco teria que ser condenado em 2º grau", lembra a jurista.
 
Liberado no primeiro prazo estabelicido, o candidato a deputado estadual terá tempo de participar da propaganda partidária no rádio e na TV, que só iniciam em agosto, caso seja escolhido pelo PSDB. "O nosso foco atual é a majoritária. Ainda não analisamos a situação. Quando sentarmos para discutir a proporcional e caso o quadro de Prisco continue o mesmo, sentaremos todos da executiva para analisar a situação", disse à publicação, o presidente estadual do PSDB, Sérgio Passos.

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