Juiz revoga as prisões de todos os seis vereadores de Mucuri

Juiz Leonardo Coelho revoga a prisão de seis vereadores do município de Mucuri

O juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, titular da vara criminal da comarca de Mucuri, revogou às 19h desta terça-feira (15/05), a prisão dos seis vereadores do município, Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), esse último que estava em prisão domiciliar em Itabatã e os demais encontravam-se foragidos.

A decisão do juiz Leonardo Coelho, de revogar as prisões dos seis vereadores, se deu, porque não se fez mais necessário mantê-las, já que o relatório da assistência militar constatou que as ameaças de morte ao magistrado, teriam sido feitas por interessados de um preso na organização criminosa da Operação do Carvão. Sendo então os vereadores inocentados da culpa pelas ameaças e por esta razão o juiz revogou os seus mandados de prisão.

Tanto que nesta segunda-feira (14/05), o juiz Leonardo Coelho protocolou oficialmente na Procuradoria Geral de Justiça da Bahia e no Tribunal de Justiça da Bahia, representação contra o empresário Silvio Ramalho da Silva, apontado pelo relatório da Assistência Militar como o mentor das ameaças feitas contra o magistrado. No entanto, na terça-feira do último dia 8 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, um expediente que tem como recorrente justamente o empresário Silvio Ramalho, que tenta rever na justiça a apreensão de um documento (disponibilização do seu sigilo) que havia assinando por ele e entregue ao juiz Leonardo Coelho.

Com esta decisão que revoga os mandados de prisão dos seis vereadores, abrem novos caminhos e chances para que todos os 8 parlamentares afastados do Poder Legislativo de Mucuri, inclusive Justina Souza Cruz, “Tina” (PSD), e Manoel Negino Cruz (PSDB), retornem aos seus cargos. No entanto, terão que enfrentar alguns desafios, inclusive um processo de cassação que foi aberto pelos vereadores suplentes que estão interinamente nos cargos.

Os oito vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), além dos denunciantes Justina Souza Cruz, “Tina” (PSD), e Manoel Negino Cruz (PSDB), foram presos na "Operação Caribe", que apura crimes de corrupção ativa e passiva em transações com indícios de irregularidades envolvendo vereadores e empresários do ramo imobiliário do distrito de Itabatã, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia (GAECO), comandada pelos promotores de justiça Milena Moreschi e Pablo Almeida, onde os parlamentares foram acusados de estarem exigindo pagamentos de vultosas quantias e bens imóveis, em troca de aprovação de projeto de expansão urbana no distrito de Itabatã, de interesse do setor imobiliário, sem considerar questões de interesse público.

E no dia 22 dezembro de 2011, o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, acatou o pedido de prisão dos primeiros seis vereadores apontados na denúncia e três empresários do ramo imobiliário. Com o andamento dos trabalhos do MP-BA, ficou configurada a participação dos dois vereadores denunciantes em todo o suposto esquema de corrupção e eles também tiveram as prisões decretadas juntamente com o pedido de prisão do ex-vereador Agripino Botelho Barreto que havia renunciado ao mandato de vereador de Mucuri três meses antes, para se candidatar a prefeito na cidade mineira de Serra dos Aimorés. Apenas Manoel Negino Cruz e Agripino Botelho Barreto não chegaram a ser presos pois não foram encontrados e conseguiram os seus hábeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Além da vereadora Justina Souza Cruz, “Tina” que também foi solta por decisão STJ.

Os seis vereadores soltos nesta terça-feira (15/05), Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), e Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), foram presos em 22 de dezembro de 2011 e soltos em 02 de fevereiro de 2012. Mas no dia 16 de março de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão do desembargador relator Luiz Fernando Lima, que havia mandado soltar todos eles e manteve a decretação da prisão dos parlamentares ao aceitar a alegação do Ministério Público e só nesta terça-feira, 15 de maio de 2012, o próprio juiz autor da decretação das prisões, revogou os mandados.

Inclusive 30 minutos antes de o juiz revogar as prisões dos parlamentares, a vereadora Gisele Gazzinelli havia sido presa pela Polícia Militar em Teófilo-Otoni-MG., e quando ela estava sendo conduzida da Polícia Civil para ala feminina da Penitenciária daquela cidade, diante do devido comunicado feito anteriormente ao juízo de Mucuri, chegou o alvará de soltura da parlamentar via fax.