terça-feira, 29 de maio de 2012

‘Vivemos tempos estranhos’, diz ministro do STF sobre encontro de Lula e Mendes


Ao comentar a informação divulgada neste final de semana pele revista Veja, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria procurado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para negociar o adiamento do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio de Mello afirmou que o país “vive tempos muito estranhos”.
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Segundo a revista Veja, o ex-presidente ofereceu em troca blindagem à Mendes na CPI do Cachoeira. O ministro do STF é citado nos grampos feitos pela Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Monte Carlo. No entanto, segundo a PF, Mendes faz parte das pessoas que, mesmo sendo citadas por membros do grupo de Cachoeira, não tinham envolvimento com o esquema comandado pelo bicheiro. Na conversa, Lula teria dito ser inconveniente o julgamento do mensalão em ano eleitoral.
“O melhor enfoque foi do próprio ministro Gilmar Mendes, que se diz perplexo. Agora revela que vivenciamos tempos muito estranhos”, disse o ministro Marco Aurélio de Mello sobre o encontro de Lula e Mendes. “Imagina que se nesse patamar (no Supremo) nós constamos fatos dessa natureza, o que se dirá na primeira instância? E aí é impensável”, complementou.
O julgamento dos 38 réus do escândalo que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente deve ser iniciado nos próximos dois meses. Na semana passada, o presidente do STF, Ayres Britto, realizou uma sessão administrativa para concluir a formatação do julgamento. Por um acordo prévio entre os ministros, o mensalão deve ser julgado, em seis ou sete semanas seguidas, nas segundas, quartas e quintas-feiras. A tendência é que na próxima terça-feira isso seja definido.
O caso ainda não entrou na pauta de julgamentos do STF porque o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, ainda não liberou o seu voto. A expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas. Nas simulações de datas de julgamento, Britto aposta em dois inícios: meados de junho ou início de agosto.
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Nas últimas semanas, os ministros do STF vem recebendo pressões contrárias ou a favor do julgamento imediato do mensalão. Publicamente eles afirmam que não serão cooptados por pressões de qualquer espécie. Em encontro na Bahia, nesta sexta-feira última, Britto disse que os ministros estavam “vacinados contra todo tipo de pressão”. “Não que sejamos indiferentes a reclamos sociais e populares legítimos, mas, por mais emocional, passional e até política que seja a ambiência de determinado processo, nosso dever é julgá-lo com isenção e imparcialidade, observando as normas técnicas regente”, disse Britto.
“É uma questão técnica. O julgamento (do mensalão) não é um ato politico eleitoral. Ou seja, a jurisdição não cessa pelo fato de no ano eleitoral nós termos eleições”, corroborou o ministro Marco Aurélio neste sábado. “Existe uma potencialização do processo quando nós julgamos outros processos importantíssimos em termos nacionais. Para mim processo não tem capa, tem conteúdo apenas”, complementou.

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