Juiz ameaçado e sob segurança da Polícia Militar fala pela primeira vez sobre o risco existente em Mucuri

Por Athylla Borborema O juiz titular da vara criminal de Mucuri, Leonardo Santos Vieira Coelho, atendendo uma insistente solicitação dos jornalistas da região, resolveu atender a imprensa no final da manhã desta sexta-feira (11/05), no salão do júri do Fórum Desembargador Pedro Fontes, quando pela primeira vez falou sobre o seu estado de estar sendo vigiado por policiais armados dia e noite em conseqüência das ameaças de morte que sofreu recentemente, possivelmente por causa das suas últimas decisões. As ligações foram feitas para familiares do magistrado e desde então policiais militares especializados, fardados e à paisana passaram a oferecer segurança ao jovem juiz e um dos telefonemas, a pessoa ameaçadora também teria ligado para casa dos pais da promotora titular da comarca de Mucuri, Milena Moreschi. A promotora Milena Moreschi presidiu na companhia do seu colega promotor de justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, o inquérito ministerial que desencadeou a “Operação Caribe” na madrugada de quinta-feira, dia 22 de dezembro de 2011, nos municípios de Mucuri e Nova Viçosa, para cumprir 12 mandados de busca e apreensão nas casas e nos gabinetes dos vereadores de Mucuri, resultando na prisão de 7 deles, um vereador de Nova Viçosa, dois empresários do ramo imobiliário e a decretação da prisão preventiva de um ex-vereador e de um outro atual vereador da época, em Mucuri, para apurar crimes de corrupção ativa e passiva em transações com indícios de irregularidades envolvendo vereadores e empresários do ramo imobiliário do distrito de Itabatã. Todos os mandados foram decretados pelo juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, atendendo solicitação dos promotores da GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia. Atualmente apenas um está em prisão domiciliar e cinco vereadores estão foragidos.  O juiz de Mucuri, Leonardo Coelho atuou também na 4ª fase da “Operação Ouro Negro” do NUROC - Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção que iniciou em 7 de dezembro de 2011 e que somente ele, prendeu 17 pessoas envolvidas no furto de madeira e produção ilegal do carvão na região extremo sul da Bahia que utilizava a mão de obra de crianças e adolescentes, cujo carvão, posteriormente era comercializado para as siderúrgicas com notas fiscais de empresas “laranjas”, que após um ano e meio, essas empresas eram abandonadas com dívidas em torno de R$ 12 milhões e o prejuízo causado pela quadrilha soma-se um rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos estaduais e federais.   Segundo os promotores e delegados do Grupo Especial do Relatório de Assistência Militar, que investiga a origem das ameaças ao juiz Leonardo Coelho, o primeiro telefonema ameaçador ocorrido na segunda-feira do dia 27 de fevereiro de 2012, destinado para a casa dos pais do juiz e para a casa dos pais da promotora, se originou do Telefone Público 3270-3085 da cidade de Itabela e o segundo telefonema ameaçador também para a casa dos pais do juiz, ocorreu na quarta-feira do dia 21 de março, originado de um telefone celular da Vivo. A novidade é que o grupo especial que investiga as ameaças possui evidências suficientes para revelar que a pessoa que usou o telefone público em Itabela, na manhã do dia 27 de fevereiro, tem a rotina de passar toda segunda-feira por esta cidade no período da manhã em direção à cidade de Guaratinga e suspeita-se que também tenha sido esta mesma pessoa a mentora da compra do chip do celular da Vivo em uma lojinha de venda de celulares em Teixeira de Freitas na quarta-feira do dia 29 de fevereiro de 2012, em nome do ex-prefeito de Caravelas, Neuvaldo David Oliveira, o “Davi da Caixa”, objetivando prejudicá-lo politicamente. E pela conclusão das autoridades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, nenhum dos vereadores presos pela “Operação Caribe” tem ligação com as ameaças, até porque, na época dos telefonemas, todos eles estavam em liberdade por decisão do desembargador relator Luiz Fernando Lima, conforme despacho de 2 de fevereiro de 2012. No final do mês passado, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, oficiou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs e o procurador geral de justiça Wellington César Lima e Silva, expondo a situação de risco e exigindo providências urgentes em favor da segurança do juiz Leonardo Coelho, da comarca de Mucuri, em razão das ameaças sofridas. E na terça-feira do último dia 8 de maio, o Ministério Público do Estado da Bahia adotou a primeira medida de segurança, transferindo a promotora Milena Moreschi da comarca de Mucuri para a coordenadoria regional do Ministério Público em Teixeira de Freitas. E o Tribunal de Justiça da Bahia também adotando uma outra medida de segurança em favor da integridade física do juiz Leonardo Coelho, determinou que ele também deixasse de responder pela comarca de Nova Viçosa, para que fosse evitado o translado e exposição do magistrado. Também na terça-feira do último dia 8, o Tribunal de Justiça da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, um expediente em desfavor do juiz Leonardo Coelho que tem como impetrante, o prefeiturável por Caravelas, Silvio Ramalho da Silva. O empresário Silvio Ramalho tenta na justiça rever a posse de um documento que assinou para o juiz disponibilizando o seu sigilo como prova que não teria envolvimento com as ameaças contra o magistrado e o expediente visa também a possibilidade de causar o impedimento do juiz, caso venha decidir sobre algo punitivo em desfavor de Silvio Ramalho. O prefeiturável é citado no Relatório de Assistência Militar que investiga as ameaças, como amigo de um empresário de Teixeira de Freitas que tem um filho preso na operação do carvão e, teria sido esta pessoa eleita para comandar a coação ao juiz e forçá-lo a revogar a prisão do jovem empresário Victor, que também teve os bens da família bloqueados. E conforme o confronto das gravações contidas nos telefonemas originados, o objetivo da pressão era para anular somente a prisão do jovem Victor. No entanto, o Relatório de Assistência Militar aponta o prefeiturável como o mandante da produção das fotografias feitas da casa e da rua onde o magistrado reside, numa espécie de “plano criminoso”, cujas fotos foram apreendidas pela Polícia Militar durante a interceptação de um veículo pertencente à casa lotérica da família do empresário e dirigido por um empregado. O empresário Silvio Ramalho alegou que as fotos foram feitas em razão de um imóvel que estava adquirindo no condomínio junto à empresa Suzano Papel e Celulose, dona do local. E na frente do juiz, Silvio Ramalho assinou a disponibilização de todo o seu sigilo por livre espontânea vontade. Contudo, agora, tenta rever o documento por meio judicial. Mas o juiz Leonardo Coelho não quis falar sobre esse assunto, pois segundo ele, ainda não tomou conhecimento do conteúdo alegado pelo apelante na sua ação que tenta apreender o próprio documento que assinou nos autos do processo que é investigado e o juiz ainda disse que não tem dúvida que o sigilo do empresário vai ajudar as autoridades a descobrir o envolvimento ou não do mesmo no processo em curso e se o empresário nunca teve envolvimento com tais fatos, não poderia ter nada a temer. E o magistrado acrescentou, que em razão das ameaças que sofreu, não será ele quem vai julgar.