O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos ( Brasil, 2006).
O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. O Programa tem vários tipos de benefícios: o básico e o variável. O variável esta vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o benefício variável nutriz (BVN). O valor do benefício pago pelo PBF varia de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, do número de crianças e adolescentes de até 17 anos e do número de gestantes e nutrisse componentes da família (Brasil, 2006).
O PBF possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade (Brasil, 2011).
No município de Teixeira de Freitas o PBF é responsável pelo atendimento de mais de 30 mil grupos familiares, e o que observamos é que os estudantes cujos grupos familiares recebem o beneficio do PBF apresentam melhores índices de aprovação e menores índices de abandono escolares do que os demais alunos da rede pública. Sendo assim, podemos afirmar que esse é o principal resultado revelado pelo cruzamento de informações entre o Educa censo e o Sistema Presença, do Ministério da Educação, que verifica se os filhos dos beneficiários do PBF vão à escola.
Nesse caso, podemos comprovar essas informações, conforme mostra fotos e tabela, que só no período de Janeiro a Março de 2012, o Programa Bolsa Família, realizou mais de 5000 (cinco mil) agendamentos / atendimentos, no que se refere à inclusão no Cadúnico do Governo Federal, para os diversos benefícios, como principais: Bolsa Família, BPC, Contribuição para o INSS, Tarifa Social de Energia e Água, Isenção dos Correios, Isenção Taxas de Concursos Públicos, PETI, Projovem, Programa do Leite e Minha Casa Minha Vida.
Os dados abaixo, confirma também o retrato da base local do CADUNICO Teixeirense em 03/04/2012.Fonte: Painel Gerencial CADUNICO:
- Cadastros Validos (29518)
- Cadastros Inválidos (4058)
- Cadastros Atualizados (24347)
- Cadastros Atualizados Por Confirmação (0)
- Cadastros Desatualizados (9230)
- Cadastros Desatualizados Em 6 Meses (8351)
Programa Bolsa Família em 2012.
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jan/12
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1554
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fev/12
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1980
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mar/12
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1740
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Fonte: Setor Bolsa Família / SMAS – Maio 2012
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