Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou títulos de propriedade concedidos a fazendeiros dentro da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia.
Votaram a favor da nulidade dos títulos o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, os ministros Joaquim Barbosa, vice-presidente da Corte; Rosa Webber, Cézar Peluso, Celso de Mello, Cármen Lúcia. O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello.
A decisão do STF favorece os índios, que por conta da disputa de terra que existe há mais de 30 anos intensificaram as ocupações a propriedades no último mês. Segundo a Polícia Federal, 64 fazendas foram invadidas - o número é de 72, segundo contagem da Polícia Civil.
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