Em sessão nesta quarta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram como será a tramitação do processo do mensalão em julgamento que deve ser realizado ainda neste ano.
A questão de ordem foi trazida por Barbosa com o argumento de dar equilíbrio entre a defesa e a acusação, já que, no total, a defesa terá 38 horas de sustentação oral, enquanto a acusação teria apenas uma hora.O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, apresentou uma proposta para dar celeridade ao julgamento, no sentido de resumir o relatório do caso. Do documento de 122 páginas, o relator deve ler somente cerca de três páginas. O plenário acolheu a proposta e ainda fixou em cinco horas o prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República no caso. O regimento da Corte estipula que a acusação tem uma hora para falar, mas como são mais de 30 réus, esse prazo seria superior a 30 horas.
“[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, disse o procurador Roberto Gurgel. Ele também ressaltou a conveniência da definição sobre esse ponto para que a acusação possa se preparar adequadamente e não ter surpresas no dia do julgamento.
O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto.” Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado.
Apesar de definir esses dois pontos, os ministros não chegaram a debater se o julgamento ocorrerá em dias seguidos ou alternados. A questão foi levantada pelo ministro Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que esse assunto será abordado futuramente.
A ação penal do mensalão tramita no STF desde 2007. Ainda não há data para que o caso vá a plenário: o agendamento depende da liberação do voto do relator Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.
O STF transformou em réus 38 dos 40 denunciados no caso do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A maioria dos integrantes da Corte entende que o processo é diferenciado e, portanto, merece ser submetido a procedimentos especiais.
"Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse Barbosa. Segundo contas do ministro, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas.
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