Os vereadores de Itabuna beneficiados com a cassação da liminar que os afastava dos cargos devem festejar o São João de dedos cruzados. Foi incluído na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27, do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, o julgamento de agravo regimental interposto pelo procurador-geral adjunto de Justiça, José Gomes Brito, contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, que devolveu os seis vereadores à Câmara.
O relator do processo é o próprio desembargador Mário Alberto Hirs, cuja decisão liminar contrariou o inciso IX, artigo 84, do Regimento Interno do TJ, que diz somente a pessoa jurídica interessada pode requerer a suspensa de execução de medida liminar e ou de sentença. A autoridade pode ter sido induzida a erro, segundo avalia um advogado.
A situação jurídica e política às vésperas das convenções partidárias pode ter consequências para os vereadores Solon Pinheiro e Raimundo Pólvora (DEM), Clóvis Loiola (PSDC), Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSC) e Wenceslau Júnior (PCdoB). Do Pimenta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário