Derba e Ibama terão que explicar demora nas obras do Porto Sul

Autorizadas desde o mês de julho, as obras para construção dos terminais Porto Sul, em Ilhéus, com investimentos de R$ 3,5 bilhões, ainda não saíram do papel. Desta vez, os deputados da Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) querem explicações por parte do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o presidente da comissão, Augusto Castro (PSDB), a lentidão no processo deixa a população local descrente da capacidade do governo em executar as obras e cumprir os acordos. “Porto sem ferrovias não existe. Então vamos ouvir os representantes do Derba e do Ibama para saber os motivos da lentidão. Por que ainda não foram liberadas as licenças ambientais?”, questiona.

Ainda de acordo com o parlamentar, a licença prévia 477/2012 expedida pelo Ibama foi questionada pelo Ministério Público da Bahia. O órgão já solicitou a liberação de novas audiências nos municípios de Ilhéus e Itabuna para então definir a implantação. Para que as obras do empreendimento possam começar, segundo o governo, ainda será preciso que o Ibama emita a licença de instalação.

Dentre os impasses na liberação da área está a desapropriação de terras. A estimativa é de que 200 áreas sejam desapropriadas na zona rural de Ilhéus. O governo do estado teria oferecido cerca de R$ 5 mil por hectare. “Os proprietários não aceitam este valor. É pouco como indenização. Por isso, o coordenador da casa Civil deve nos explicar este processo”.

A construção do Porto Sul gera polêmica. De um lado estão os que veem a obra importante para o desenvolvimento local e a para a infraestrutura do estado. Do outro estão aqueles que consideram a construção uma ameaça ao meio ambiente.
A audiência acontece nesta quarta-feira (23), ás 10h, na Alba. Foram convocados o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, o coordenador executivo da Casa Civil, Eraci Lafuente, e o superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto.