Em sessão realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ficou decidido que o juiz Luís Roberto Cappio, conhecido por julgar favorável o retorno das crianças adotadas em Monte Santo, no interior da Bahia, foi novamente afastado, agora por tempo indeterminado. Ele havia retornado ao trabalho apenas há três dias depois de cumprir suspensão de seis meses.
De acordo com o G1, o TJ-BA alegou que o afastamento estava prestes a vencer, por isso a sessão foi realizada ontem. Em decisão unânime, os desembargadores preferiram manter Cappio afastado até conclusão dos processos administrativos, que são por casos de descortesia com serventuários e por baixa produtividade. Cappio já tem conhecimento da nova decisão e falou com a reportagem. "Investem uma mentira atrás da outra para que eu não exerça judicatura com independência e liberdade", disse.
O juiz já tinha sido afastado cautelarmente por unanimidade, durante 90 dias, em 17 de abril deste ano, prazo que expirou em julho. O pedido foi feito pelo procurador-geral adjunto do MP-BA, Rômulo Moreira, com os argumentos de que houve "indisposição" do juiz com os três promotores da comarca de Monte Santo, com serventuários da Justiça e com delegado de polícia. Além disso, ainda defendeu para a Justiça a "baixa produtividade" do magistrado.
O juiz diz que não vai recorrer da decisão no TJ-BA, mas vai pedir que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgue todos os processos contra ele que tramitam no Judiciário baiano. "O TJ-BA não tem isenção para avaliar e julgar nada que me diga respeito. É necessário que o CNJ avoque todos os procedimentos e processos contra mim. O juiz e o desembargador que difundiram essa calúnia, eu vou pedir explicações judiciais", garantiu.
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