Mais de 300 prefeituras baianas paralisaram suas atividades na última sexta-feira (25). O objetivo foi chamar a atenção para que fosse realizada a revisão do Pacto Federativo, devido à diminuição das receitas ao longo dos últimos anos. A paralisação foi incentivada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).
“Vamos fechar as prefeituras, mas com responsabilidade, conservando os serviços para a população nas áreas de saúde e educação. Escolas e unidades de saúde não vão fechar”, avisa o vice-presidente da UPB e prefeito de Rui Barbosa, José Bonifácio (PT). Ainda segundo o petista, os prefeitos quuerem mostrar a falta dse recursos e também a necessidade de forçar o Congresso a votar demandas municipalistas, como a PEC 39. “Sou prefeito reeleito e mesmo na crise mundial de 2009 e 2012 nunca vi um momento tão ruim como esse”, desabafou.
Bonifácio também revelou que existe um movimento nacional que envolve, principalmente, os municípios pequenos, cerca de 80%. Ajustar o índice de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido um desafio, conforme o prefeito. “Todo ano, no mês de janeiro, aumenta-se o salário mínimo e automaticamente isso atinge o limite de pessoal”, diz, admitindo que a maioria dos prefeitos esteja demitindo funcionários. O custeio dos programas federais e estaduais está entre as queixas dos prefeitos.
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