Rosemary foi indiciada por três crimes, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante depoimento sobre a Operação Porto Seguro na Câmara dos Deputados (Foto: Antônio Cruz/ABr)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (4), durante audiência pública nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados que durou cerca de seis horas, que chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, uma das principais investigadas pela Operação Porto Seguro, foi indiciada na operação por corrupção, tráfico de influência e falsidade ideológica.

Para Cardozo, não há "quadrilha" instalada na Presidência da República. "O que tenho são servidores de um patamar secundário, que foi enquadrado em quadrilha ou bando". Rosemary também não participava do núcleo central da quadrilha. Ele disse ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem nenhum envolvimento no caso. "Imaginar que o ex-presidente estivesse envolvido por trás disso está ao meu ver desmentido", disse Cardozo.

O ministro disse que foi informado "genericamente" sobre a operação Porto Seguro no dia 22 de novembro, um dia antes de ela ser deflagrada. Após participar da cerimônia de posse do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, Cardozo soube da Operação pelo diretor-geral da Polícia Federal e decidiu adiar sua viagem à Fortaleza, onde participaria de um encontro de ministros da Justiça do Mercosul, para falar sobre a operação com a presidente Dilma Rousseff.

Em depoimento na Comissão de Segurança Pública na Câmara, Cardozo disse ainda que só recebeu os detalhes da operação, como a lista dos indiciados e órgãos envolvidos, no dia em que ela ocorreu. A Operação Porto Seguro investiga um esquema de fraudes em pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas. "Não tenho absolutamente nada a me queixar, apenas a aplaudir, porque as regras foram cumpridas", afirmou o ministro.

Cardozo negou que o Ministério tenha perdido o controle hierárquico da PF, que tenha sido ameaçado de demissão pela presidente Dilma Rousseff e que a operação tenha sido movida por disputas políticas internas ou indisciplina da Superintendência do órgão em São Paulo contra a sede em Brasília. "As operações da PF não são fruto de descontrole, mas de uma ação qualificada de uma polícia que cumpriu a lei e a boa técnica de investigação". Segundo o ministro, equivocam-se os que acham que as operações da PF são feitas para atingir a oposição ou forças políticas. "As operações são fruto de uma polícia que não é de governo, mas de Estado", disse.

"Ficou evidenciado que a denúncia original tinha aspectos robustos, mas havia também outros fatos que foram apurados", disse Cardozo. "Com base nisso foram solicitadas três prisões preventivas, três temporárias e 19 conduções coercitivas para depoimento”.O ministro afirmou que as apurações começaram com uma denúncia de yonil Cunha Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União, que disse ter recebido R$ 100 mil de propina, mas afirmou que recebeu o dinheiro para reunir provas e apresentá-las à PF. A polícia analisou os documentos entregues pelo ex-auditor, quebrou sigilos bancários e de comunicações, sobretudo emails dos envolvidos na primeira fase da operação, entre fevereiro e março de 2011. Na segunda fase, houve quebra do sigilo telefônico dos investigados.

O ministro prestou depoimento na companhia do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra e do delegado Roberto Troncon, superintendente do órgão em São Paulo, que centralizou as investigações.

Operação
A operação Porto Seguro, deflagrada no dia 23 de novembro, cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 no Distrito Federal. O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. Os dois principais alvos da operação foram a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams.