O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta terça (19) requerimento no qual solicita à Comissão Representativa do Congresso – grupo de parlamentares que atua durante o recesso – a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras da pasta.
A Comissão Representativa do Congresso é composta por 14 senadores, sendo sete titulares e sete suplentes, e 17 deputados federais. Para que o grupo se reúna, é preciso que o comandante da Comissão, o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), analise a conveniência do pedido e convoque a reunião. Os requerimentos têm validade apenas durante o recesso.
Além do ministro, a oposição apresentou requerimento para convidar o suposto assessor da diretoria do Dnit Frederico Augusto de Oliveira Dias, afastado após denúncias de que estaria atuando em situação irregular no órgão, a falar sobre as denúncias no Dnit.
“Apresentamos dois requerimentos à Secretaria do Congresso. Um que convida o senhor Frederico Augusto Dias, suposto funcionário do Dnit que trabalhava irregularmente no órgão, e o outro convocando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que venha prestar esclarecimentos sobre a sua gestão”, disse o líder do PSDB.
Para Nogueira, Passos deve ser convocado para explicar o aumento de aditivos em contratos e o volume de recursos autorizados durante o período em que ele foi ministro, em 2010.
Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” fundamenta o requerimento do PSDB que foi protocolado na Secretaria Geral do Congresso. Segundo o jornal, no ano passado, quando Passos respondia pelos Transportes, os aditivos da pasta cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões.
O presidente do Senado está no Maranhão e ainda não foi comunicado da apresentação dos requerimentos da oposição. Caso avalie ser necessário o chamado do grupo para uma reunião, Sarney poderá marcar o encontro para até 72 horas.
Nos últimos recessos, a Comissão Representativa foi chamada a atuar em dois casos envolvendo tragédias naturais. Em janeiro de 2010, por conta do terremoto que devastou o Haiti, e no começo deste ano em razão da tragédias na Região Serrana do Rio de Janeiro.
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