Reajuste de secretários e coordenadores da educação será votado nesta terça-feira em Itamaraju

Secretária municipal de Educação, professora Dilce Moura

Um compromisso firmado entre o gestor Manoel Pedro Rodrigues Soares (PSD) e os servidores da educação municipal durante reunião ocorrida no dia 22 de março na Prefeitura Municipal de Itamaraju, foi cumprido na última quarta-feira, dia 28.

Durante a reunião, o prefeito garantiu que enviaria para a apreciação dos vereadores ainda no mês de março, o Projeto de Lei que reajusta os salários de Coordenador Pedagógico, Coordenador Técnico, Secretário Escolar e Nutricionista em aproximadamente 22%.

O PL já foi protocolizado na sede do Legislativo itamarajuense e deve ser votado em regime de urgência na sessão desta terça-feira (03/04) da Câmara Municipal. Com o reajuste, o Coordenador Técnico Educacional com graduação específica na área do magistério vai perceber mensalmente R$ 2.022,53 (salário base). Enquanto que o Secretário Escolar passa a ter salário base de R$ 929,48.

Na mesma reunião do dia 22, na qual participaram o prefeito, vários secretários, representantes do Conselho Municipal da Educação e os representantes da APLB/Sindicato, Noel Vieira dos Santos e Daniel Silva Meireles, ficou acertado, sendo constado em ata assinada por todos os participantes, que seria dado à Secretaria Municipal de Educação, um prazo até 16 de abril, para que fosse feito um levantamento técnico de viabilidade para o reajuste dos servidores com equiparação ao novo piso nacional da educação.

Apesar de os dirigentes da APLB/Sindicato terem concordado com a concessão do prazo, em assembléia da categoria, os servidores da educação do município decidiram iniciar imediatamente uma situação de protesto denominada “Operação Tartaruga”, o que foi encarado pela secretária de Educação, professora Dilce da Silva Moura, como um ato desnecessário, haja vista que o desejo do gestor e da Secretaria é de valorizar a categoria e todos os esforços estão sendo feitos nesse sentido.

“Eu vi essa decisão da categoria até como certa surpresa, porque nós solicitamos um prazo e eles aceitaram, está em ata, eu fico até preocupada porque tem a questão da carga horária que é de 800 horas, nossos alunos estão tendo prejuízo diário de 50% na carga horária”, disse Dilce. 

Ela lembrou que no ano passado os salários dos servidores foram equiparados ao piso nacional, mas esse ano, sem fazer uma exaustiva bateria de cálculos, não existe condição de dar de imediato o reajuste, sendo assim, a Secretaria vai proceder com o levantamento técnico e se for confirmado que o município não tem condição de arcar com o reajuste, vai apresentar o relatório ao Ministério da Educação no sentido de galgar a prometida complementação de recursos, garantindo assim a implementação do Piso Nacional aos servidores de Itamaraju.

A secretária enfatizou que a postura do MEC, de se disponibilizar a ajudar os municípios, representa um momento ímpar para a Educação do país, pois vai melhorar os salários e garantir a valorização dos profissionais da Educação. Dilce também destacou que o município tem tido o compromisso de não atrasar os salários de todos os seus servidores e, em alguns meses, tem pagado até de forma antecipada, “os salários que seriam pagos até o quinto dia útil do mês de abril referentes ao mês de março foram liberados no dia 28 de março, isso mostra o compromisso do nosso gestor com os servidores da Educação”, destaca a secretária.

Falando sobre o assunto, o secretário de Governo, Luciano Reis Porto, ressaltou que a reunião foi uma prova inequívoca de que a atual gestão está sempre aberta ao diálogo, haja vista que nesse encontro todas as informações, inclusive sobre os índices legais previstos na legislação que rege a administração pública, foram colocados na mesa.

Luziano Reis Porto - secretário municipal de Governo

Por conta do acordo firmado com o chefe do Executivo Municipal, o secretário afirmou que o movimento dos trabalhadores não se justifica e está carecendo de legitimidade, “o mínimo que poderia ter sido feito é que o Sindicato aguardasse o que foi acordado na reunião e não atropelasse o processo dessa forma”, diz.

Para Porto, essa ‘Operação Tartaruga’ pode trazer conseqüências graves para o município, para os pais e alunos, e para os próprios professores, porque esse tipo de ação prejudica a Educação e causa evasão, o que pode acarretar em diminuição no repasse do FUNDEB e conseqüente, impacto negativo nos salários dos próprios servidores.

Os servidores da Educação do município se reuniram na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, e decidiram que estarão presentes na Câmara Municipal durante a sessão desta terça-feira para cobrar dos vereadores que eles os apóiem nessa luta. Questionado sobre o prazo dado ao prefeito até o dia 16, Noel Vieira, coordenador da APLB/Sindicato de Itamaraju, afirmou que os servidores decidiram que mesmo com o prazo, eles iriam deflagrar a Operação Tartaruga, “e a decisão em assembléia é soberana”, argumenta.