sexta-feira, 3 de maio de 2013

MP pede rescisão de contrato e suspensão 'imediata' do programa Alfa e Beto em Salvador

MP pede rescisão de contrato e suspensão 'imediata' do programa Alfa e Beto em Salvador
Promotora Rita Tourinho é autora da ação | Foto: MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, na tarde desta sexta-feira (3), a rescisão do contrato e a suspensão imediata da utilização do programa Alfa e Beto nas escolas administradas pela prefeitura de Salvador. Na peça, obtida com exclusividade pelo Bahia Notícias (veja a íntegra aqui), são exigidos ainda "a devolução do material adquirido" e "o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos". De acordo com a avaliação da promotora Rita Tourinho, uma das autoras da ação, há antagonismo entre o conteúdo promovido pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), contratado por R$ 12,3 milhões, sem licitação, e a metodologia aplicada pelo Ministério da Educação. "O que nós verificamos, eu e a promotora Patrícia Medrado, é que existe incompatibilidade. O Município não poderia adotar o PNLD [Programa Nacional de Livro Didático] e o Pnaic [Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa], através do próprio João Carlos Bacelar, em novembro de 2012, e agora contratar o Alfa e Beto. Nós temos estudos realizados por profissionais capacitados, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia [Ufba], que comprovam a incompatibilidade entre os dois sistemas. A adoção desse programa gera um grande prejuízo econômico ao Município", avaliou a promotora, em entrevista ao BN. Rita Tourinho avisa que, caso a prefeitura não acate a recomendação do MP-BA em até cinco dias úteis, o MP-BA ingressará com uma ação na Justiça contra a secretaria. Contestado por pedagogos e movimentos sociais (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui também) o programa Alfa e Beto é acusado de propagar materiais de conteúdo discriminatório. Em nota enviada ao BN, Bacelar disse não ter sido "formalmente notificado da recomendação", mas se comprometeu em "analisar os termos da manifestação do MP".(BN)

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