Promotora Rita Tourinho é autora da ação | Foto: MP-BA
O
Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário municipal
de Educação, João Carlos Bacelar, na tarde desta sexta-feira (3), a
rescisão do contrato e a suspensão imediata da utilização do programa
Alfa e Beto nas escolas administradas pela prefeitura de Salvador. Na
peça, obtida com exclusividade pelo Bahia Notícias (veja a íntegra aqui),
são exigidos ainda "a devolução do material adquirido" e "o
ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos". De acordo com a avaliação
da promotora Rita Tourinho, uma das autoras da ação, há antagonismo
entre o conteúdo promovido pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), contratado
por R$ 12,3 milhões, sem licitação, e a metodologia aplicada pelo
Ministério da Educação. "O que nós verificamos, eu e a promotora
Patrícia Medrado, é que existe incompatibilidade. O Município não
poderia adotar o PNLD [Programa Nacional de Livro Didático] e o Pnaic
[Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa], através do próprio
João Carlos Bacelar, em novembro de 2012, e agora contratar o Alfa e
Beto. Nós temos estudos realizados por profissionais capacitados, da
Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia [Ufba], que
comprovam a incompatibilidade entre os dois sistemas. A adoção desse
programa gera um grande prejuízo econômico ao Município", avaliou a
promotora, em entrevista ao BN. Rita Tourinho avisa que, caso a
prefeitura não acate a recomendação do MP-BA em até cinco dias úteis, o
MP-BA ingressará com uma ação na Justiça contra a secretaria. Contestado
por pedagogos e movimentos sociais (ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui também) o programa Alfa e Beto é acusado de propagar materiais de conteúdo discriminatório. Em
nota enviada ao BN, Bacelar disse não ter sido "formalmente notificado
da recomendação", mas se comprometeu em "analisar os termos da
manifestação do MP".(BN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário