Cerca de 95% dos municípios baianos estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Governo Federal. São 393 cidades com o “nome sujo” nos órgãos federais. Com isso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estima que 70% das contas sejam rejeitadas este ano.
O Cauc reúne e consolida todas as responsabilidades dos estados e municípios perante o governo federal. É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convênio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.
O presidente do TCM-BA, Paulo Maracajá, disse que este número pode ser menor, mas de acordo com o cenário atual, a previsão é que o índice seja este mesmo. Macarajá também defende reformulações na Lei da Responsabilidade Fiscal, mas ainda sim defende que a responsabilidade financeira é do gestor.
Por outro lado, a União dos Municípios da Bahia deve lançar na próxima semana o Inova Prefeitura – um centro de estudos e pesquisa para apoio à gestão municipal. A UPB quer reforçar a qualificação dos prefeitos e manter as contas em dia.
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