Assembleia da PM pode ser uma ameaça para Copa das Confederações

Está prevista para acontecer a partir das 15h desta quinta-feira (9) mais uma assembleia da Polícia Militar do Estado da Bahia. Na ocasião a categoria decidirá se aceitam a reposição salarial do funcionalismo público oferecido pelo Governo do Estado de 2% até junho e de 5,86% à partir de julho, além de outras reivindicações da categoria .

Para o Bocão News, o vereador Prisco (PSDB) adiantou que caso não haja avanço nas negociações, há possiblilidade de paralisação da Polícia dias antes da Copa das Confederações. A assembleia acontecerá no Ginásio dos Bancários, nos Aflitos e deve reunir ao menos 10 mil membros da categoria.

Outras reivindicações da categoria serão discutidas em assembleia como é o caso das escalas exorbitantes de serviço, batizado pela corporação de ciclo por período. "Só prejudica os militares. É preciso por fim imediatamente a escala de ciclo enquanto se repensa um novo modelo. Eles trabalham 20, 40 e até 60 horas a mais do que é previsto por lei. Um absurdo!", denuncia o vereador soldado Prisco.

Outras três novas reivindicações foram inseridas, são quesitos novos da pauta de reivindicações como as ações a serem executadas pela Comissão de Modernização da Polícia Militar, criada pelo Governo do Estado, semana passado; a revisão do benefício Condições Especiais de Trabalho (CET) dos PMs a ser aplicado de forma justa e igualitária e o encaminhamento para a reserva dos policiais militares com mais de 30 anos ininterruptos de serviço.

"A luta deve avançar. Precisamos regulamentar o auxílio acidente e garantir o pagamento de periculosidade e insalubridade. A quantidade de policiais mortos e com sequelas nos últimos oito anos só têm aumentado”, afirma.

Para 2013, a categoria ainda quer que a Comissão decida pelo cumprimento das promessas feitas pelo governo do Estado durante a greve da categoria, que acabou no dia 11 de fevereiro do ano passado, e ainda não foram cumpridas.

Entre as reivindicações, está a anistia dos cerca de 100 militares que ainda respondem pela participação no movimento grevista do ano passado, mesmo após o governador Jacques Wagner se comprometer, inclusive através da grande mídia, a não impor sanções à categoria.

Os militares ainda lutam pela criação do Código de Ética da categoria em substituição ao atual estatuto, outro compromisso do governo ainda não cumprido. “O estatuto atual é 50% inconstitucional. A exemplo, da demissão de militares reformados, proibida expressamente pela Súmula do STF. É um absurdo que ainda esteja em vigor”, afirma.
A categoria também quer que, em 2013, a Comissão crie um plano de carreiras para a classe, outra promessa ainda não cumprida pelo governo do estado, além de auxílio transporte (smart card) e fim da escala em ciclos/períodos para os militares.
Efetivo
 
E as reivindicações não param por aí. Os policiais cobram o aumento do efetivo para o ideal previsto em lei. “O próprio comandante geral afirmou que a academia não tem condições de formar mais que quatro mil militares por ano, o que não atende a demanda exigida por lei. Eles só conseguem repor os policiais que vão para a reserva”, reclama o soldado Prisco.
O vereador solicita que seja encaminhada ao governador a necessidade do aumento de efetivo. Segundo a Lei 11356/09, que regulamenta soldo e efetivo da tropa, até 2013, pelo menos 45 mil homens deveriam compor o quadro da corporação. Ainda hoje, o efetivo é 34% inferior ao previsto em lei.

“Como a quantidade de homens é pequena, eles impõem escalas exorbitantes e ilegais. É preciso melhorar a estrutura das academias para formar mais militares. Isso sem falar na necessidade de otimização do curso para a formação da categoria”, reivindica.