O Jornal da Chapada recebeu uma denúncia de que a maioria dos professores municipais de Lençóis, na Chapada Diamantina, está com salário atrasado. Buscando reverter esta situação, o mais rápido possível, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lençóis denunciou o caso, nesta terça-feira (10), ao promotor de Justiça da cidade e, segundo informações de internautas, os professores já estão paralisados. Confira aqui e aqui documento enviado à imprensa.
Nesta terça, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva também recebeu do sindicato um abaixo-assinado que reforça a denúncia no atraso do pagamento salarial. O documento assinado por professores ainda aponta o descumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de Lençóis, da lei que determina, no mínimo, 200 dias letivos do calendário escolar.
Ainda de acordo com informações de moradores da cidade chapadeira, a prefeita de Lençóis, Moema Maciel (PSD), tentou se isentar da situação, alegando falta de dotação orçamentária. Conforme os dados, Maciel teria afirmado que, para solucionar o problema, seria preciso que a Câmara de Vereadores autorizasse a suplementação.
Entretanto, conforme o projeto de lei substitutivo nº 1/2015, em 25 de setembro deste ano, a Câmara aprovou e autorizou abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, respeitando limite de 7%, porcentagem que corresponde ao valor de R$ 1,68 milhão.
Segundo a denúncia dos moradores de Lençóis, recentemente, a prefeitura pediu suplementação, mas ao que tudo indica, os vereadores não vão autorizar, porque já liberaram suplementação no mês passado e acreditam que esta não deve ser uma prática rotineira. Alguns moradores também acreditam que a prefeita não realizou o pagamento dos salários dos professores, para forçar a Câmara dar novamente a suplementação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário