quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Polícia Federal demonta quadrilha que fraudava Previdência em Maragogipe

A operação em Maragogipe contou com a participação de 25 policiais federais
A operação em Maragogipe contou com a participação de 25 policiais federais
A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal através de uma Força-Tarefa Previdenciária desarticulou na manhã desta quarta-feira (26), na cidade de Maragogipe, a 130 km da capital baiana, uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de pensão por morte previdenciária.

A quadrilha vinha atuando desde 2006, e era formada por uma servidora da Previdência Social de Maragogipe e seus parentes.

Eles inseriam pessoas fictícias no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, a grande maioria na categoria de trabalhadores rurais ou segurados especiais, com a finalidade de obter benefício. Para isso, utilizavam-se CPF e identidade de pessoas já falecidas, informando data retroativa do óbito com até 7 anos anteriores à data da entrada do requerimento (DER).

O fato ocasionava geração de valores atrasados a receber. No ato da habilitação dos benefícios o próprio servidor e familiares eram cadastrados como Representantes Legais - Administradores Provisórios.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$2.700,000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca, quatro de conduções coercitivas e um afastamento da função pública e bloqueio das contas bancárias.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, previstos nos arts. 171, ª 3º, e 288, ambos do Código Penal, com penas que podem chegar a nove anos de reclusão. A operação contou com a participação de 25 policiais federais e sete servidores da Previdência social.

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