O programa que a candidata Marina Silva (PSB) acaba de divulgar vai surpreender tanto os gays quanto a banda evangélica de seu eleitorado. Uma a uma, a ex-ministra encampa as principais reivindicações dos movimentos LGBT do País. Entre elas a adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo e a distribuição de material educativo contra a homofobia na escolas públicas. Em 2011 uma iniciativa semelhante foi barrada pela presidente Dilma Rousseff.
No capítulo 6 do programa, Marina promete apoiar no Congresso “propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil”.
O direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legalmente garantido, por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que conferiu a essas uniões o status de entidade familiar. Até hoje, porém, o Congresso se recusa a discutir qualquer proposta de lei sobre o assunto.
Marcio Fernandes/Estadão
Os gays criticam o governo Dilma por nunca ter se empenhado de maneira efetiva na aprovação de uma lei nessa direção, para evitar atritos com a bancada evangélica.
Marina também promete “articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião”.
Todas as tentativas de aprovação dessa lei foram barradas até pela bancada evangélica, que vê nela o risco de pastores sofrerem sanções legais por pregarem contra a homossexualidade.
O programa da candidata do PSB ainda se compromete com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira − conhecida como Lei João W. Nery −, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”.
Segundo programa, travestis e transexuais devem ser identificadas “com base no modo como se sentem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias”.
O principal defensor dessa lei no Congresso é o deputado carioca Jean Wyllys, filiado ao PSOL. Candidato à reeleição ele tem sido alvo frequente de ataques em pregações de pastores evangélicos.
Em relação à adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo, o programa promete agir para “eliminar obstáculos” .
O programa de Marina ainda manda um recado para a campanha da presidente Dilma Rousseff, que, por pressão de apoiadores evangélicos, proibiu a circulação de material educativo sobre gênero e identidade sexual nas escolas. Alguns parlamentares mais conservadores chamaram o material de kit gay.
Marina agora promete “incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família”.
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