quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Mesa Diretora da Câmara deve dar parecer favorável ao impeachment

A área técnica da Mesa Diretora da Câmara está concluindo um parecer que tende a ser favorável ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Segundo aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pedido foi considerado “perfeito juridicamente” por técnicos que cuidam desses documentos e daria solidez ao eventual acatamento de Cunha ao pedido de impeachment.

Líderes partidários afirmaram que a área técnica concordará com o argumento do trio de juristas de que Dilma aumentou as despesas em 2015 em R$ 800 milhões por meio de decretos, sem autorização do Congresso, o que poderia ensejar crime de responsabilidade.

Deputados da base que estiveram com Cunha durante almoço nesta terça-feira em sua residência oficial relataram ter ouvido do peemedebista que já há um parecer favorável ao impeachment pronto e que sua decisão dependerá de um fator externo, que conteria uma ameaça implícita: se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo seu afastamento da presidência da Câmara, Cunha então decidirá monocraticamente, como lhe garante a lei, pelo encaminhamento favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma.

Segundo esses deputados, Cunha teria dito que um eventual pedido de afastamento por parte de Janot demonstraria que o procurador está agindo “combinado” com o Palácio do Planalto, o que justificaria a admissão do pedido de impeachment. (Júnia Gama e Chico de Góis / O Globo)

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