Governo do AM nega ser contra tombamento do Encontro das Águas

O governo do Amazonas afirmou nesta quarta-feira (10) que não é contrário ao tombamento como patrimônio natural do Encontro das Águas, (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões de água barrenta), um dos cartões postais de Manaus.

O procurador-geral do estado, Frânio Lima, afirma que a anulação do processo de tombamento, pedida pelo governo estadual e determinada pela Justiça Federal na última quinta-feira (4), nada tem a ver com a liberação do licenciamento ambiental da instalação de um terminal portuário no local, o Porto das Lajes.

O tombamento como patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é defendido por ambientalistas e moradores da cidade, pois evitaria possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis ao local. Neste caso, ficaria proibido qualquer tipo de construção em áreas próximas ao Encontro das Águas.

Vista aérea do Encontro das Águas.
(Foto: Reprodução/TV Globo)

“A questão do Porto das Lajes é de interesse privado e transita numa outra órbita que não tem nada a ver com o tombamento. O estado não é contra (o tombamento), nunca foi. Entretanto, se opõe ao modo como foi conduzido o processo administrativo pelo Iphan”, disse Lima nesta quarta-feira, em entrevista ao Globo Natureza.

Problemas
Segundo Frânio Lima, o processo contra o Iphan foi iniciado em janeiro deste ano, quando o instituto informou que o governo teria que apresentar um parecer de aprovação ou impugnação do projeto sobre o tombamento natural em um prazo de 15 dias.

“Em nenhum momento anterior fomos informados sobre esse processo. Quando fomos notificados, informamos que este prazo não era suficiente para analisarmos o impacto desta mudança e pedimos uma prorrogação de 120 dias, o que não foi atendido”, diz o procurador.

De acordo com Lima, houve “má vontade” por parte do Iphan em não atender ao pedido do governo. “Antes de definir o encontro dos rios como patrimônio, audiências públicas com moradores dos municípios de Manaus, Castanho e Careiro da Várzea teriam que ser feitas. O trâmite não foi seguido e o processo acabou seguindo”, aponta.

Ele negou coincidência entre a liberação da licença ambiental feita pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à companhia Lajes Logística na mesma semana em que foi anulada a regra que protege o fenômeno natural.

“Isso não foi sequer mencionado ou sequer foi forçado”, disse. A obra teria investimento de
R$ 200 milhões e está prevista para ser feita na margem do Rio Negro. Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.

Em nota, o Iphan informou que vai recorrer da sentença judicial assim que a instituição for notificada, o que não havia acontecido até o fim da tarde desta quarta-feira.

Exoneração
O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira a exoneração do superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, e da coordenadora técnica, Ghislaine Raposo Bacelar. Valente foi o responsável pela condução do processo de tombamento do Encontro das Águas. 

A assessoria de imprensa da instituição informou que a perda do cargo ocorreu por medidas administrativas e não comentou se há relação entre a saída de Valente e a disputa judicial entre a União e o governo estadual. O Iphan comentou ainda que, no mesmo dia, foi nomeado José Leme Galvão como substituto de Valente.

O Globo Natureza procurou o superintendente exonerado e o atual detentor do cargo no Iphan, mas nenhum dos dois quis comentar o assunto.

Mapa (acima) e imagem de satélite (abaixo) reproduzidos do estudo de impacto ambiental da obra mostram a localização do futuro terminal portuário (polígono destacado em vermelho). Na imagem de satélite é possível ver as águas com duas cores separadas passando diante do local. (Foto: Reprodução)