O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país. "Os números do CNJ confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado".
Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma solução para o grave problema.
Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da OAB-BA disse que os números do CNJ são irrefutáveis. "Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%".
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. "Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário".
A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania. "Isso não é um problema apenas dos juízes, nem dos desembargadores, nem dos advogados. É um problema que atinge o cidadão, sobretudo o mais carente. Essa é uma questão que merece um tratamento diferenciado. É preciso incluir o chefe do Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo, e a sociedade civil".
Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando assumiu em 2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para debater o problema. "A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia, da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas do Judiciário".
Viana observa que foi realizado um seminário em setembro do ano passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados os grandes problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. "O problema número um é a falta de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamento do processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas do interior, ausências de juízes nas comarcas do interior".
Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma solução para o grave problema.
Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da OAB-BA disse que os números do CNJ são irrefutáveis. "Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%".
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. "Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário".
A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania. "Isso não é um problema apenas dos juízes, nem dos desembargadores, nem dos advogados. É um problema que atinge o cidadão, sobretudo o mais carente. Essa é uma questão que merece um tratamento diferenciado. É preciso incluir o chefe do Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo, e a sociedade civil".
Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando assumiu em 2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para debater o problema. "A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia, da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas do Judiciário".
Viana observa que foi realizado um seminário em setembro do ano passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados os grandes problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. "O problema número um é a falta de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamento do processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas do interior, ausências de juízes nas comarcas do interior".
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