Denúncia: contrato milionário e serviço desleixado na Câmara de Irecê

 

A cerimônia de posse dos vereadores e prefeito de Irecê, município a 478 km de Salvador, aconteceu em meio a andaimes, reboco, escadas improvisada e muita poeira. A Câmara Municipal, local onde foi realizado o evento, está em obra. A despeito do transtorno provocado pela obra, o que chamou a atenção é que a ampliação da sede do Poder Legislativo custou R$ 819.381,34. O valor é R$ 257 mil a mais que a proposta apresentada pela Empresa SZ Construtora e Incorporadora LTDA, vitoriosa na licitação.

O presidente eleito da Casa, Joilton da Silva (DEM), apresentou vasta documentação à reportagem do Bocão News contendo, segundo ele, diversas provas de irregularidades na realização da obra e no fechamento do contrato, além de um relatório encomendado pelo próprio para servir como subsidio para um processo que será movido ao Ministério Público.

De início Joilton revela que o valor global foi pago antes do término da obra. Ainda destaca que houve uma suplementação que supera os R$ 256 mil. Pelo contrato, a Câmara só deveria efetuar o pagamento quando a obra fosse entregue, vistoriada e aprovada por uma comissão. “A obra ainda não acabou”, afirmou Joilton em 19 de janeiro.

Os pagamentos foram feitos em quatro cheques da Câmara: o primeiro no valor de R$ 315.252,41 foi entregue no dia 18 de novembro de 2012. O segundo, em menos de 15 dias, em 4 de dezembro, no valor de R$ R$ 215.001,68. O terceiro foi debitado 10 dias depois, em 14 de dezembro, no valor de R$ 289.427,93. Um residual que deixou o atual presidente assombrado foi no valor de R$ 2.699,32. Os recibos dos pagamentos e toda a comprovação de extrato fazem parte do calhamaço documental preparado por Joilton para apresentar ao MPE.

Relatório

Além de ter quitado antes do término da obra, como estabelece o contrato, o ex-prefeito da Casa, Tertuliano Leal, teria deixado de cobrar diversas obrigações e, portanto, cometido novas irregularidades.

No projeto estão detalhados os materiais que deveriam ser utilizados na obra e que não foram. No relatório encomendado pelo atual presidente o ponto é destacado através de uma listagem de serviços “mal executados e de baixa qualidade de acabamento, que seja pelo profissional que o excuta, quer seja pela qualidade de material empregado”.

Entre os pontos destacados pela equipe de vistoria técnica estão:

- Massa de reboco de péssima qualidade, pois não há um critério no controle do traço da massa, o que compromete a sua aderência e a sua resistência mecânica, inclusive quando aplicadas na fachada do prédio, local de total exposição às intempéries;

- O acabamento das colunas irregular, pois as mesmas apresentam-se mal arestadas e desalinhadas, proveniente da falta de critério no alinhamento e nivelamento da superfície por falta de execução das mestras. Além disso, a falta de prumo que é imprescindível para confecção da estrutura;

- Observou-se irregularidades em paredes e tetos no tocante ao reboco, pois não há nenhum nivelamento da massa ou se houve, por ter ocorrido um erro no momento em que foram tirados os pontos para nivelar as superfícies;

- O piso cerâmico por sua vez é de péssima qualidade, pois apresenta tonalidades diferentes (fácil de ser notado). Pisos do Tipo C, quiçá D ou E; E por se tratar de um prédio público e pela natureza e finalidade a que se propõe, haja visto que receberá um fluxo grande de pessoas diariamente, deveria ser no mínim o um cerâmica do Tipo A Porcelanato. Observação: a se fazer é: se atentarmos para a planilha licitada, percebe-se que o piso cerâmico assentado em todo andar superior, está em desconformidade com a mesma, uma vez que na planilha reza a execução de granilite, ou seja, piso de Alta Resistência que é o mesmo que é o mesmo existente no pavimento térreo do prédio em reforma;

A lista de irregularidades cresce chegando até aos boxes dos banheiros dos gabinetes onde “pode-se observar que os blindex foram mal projetados /ou dimensionados, e por isso, estrangulou demais os acesso a área de bando, o que também precisa ser refeito”, conforme o relatório. Fato é que a reportagem esteve no local e constatou o problema.

Em seguida o relatório dá conta de que “atentando-se a planilha licitada, pode-se afirmar que muitos serviços foram descumpridos pela empresa”. Os relatores concluem:

“A obra apresenta irregularidades gritantes, não só no descumprimento do escopo licitado por parte da empresa responsável, mas também na baixa qualidade dos serviços executados pela mesma, que deveria apresentar um padrão de qualidade significativo, mas que do contrário, está longe do razoável. A obra já se apresenta desenvolvido por profissionais não capacitados única e exclusivamente, além da evidente ausência de um engenheiro responsável na condução do canteiro de obra. Trata-se de uma obra suja e desorganizada sem prazo para conclusão”.(bocao news)