Com o decreto, o município pode realizar a contratação de empresas e serviços sem a necessidade de licitações | FOTO: Reprodução |
O governador Rui Costa (PT) reconheceu a situação de emergência pela estiagem no município de Andaraí, na Chapada Diamantina. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31). De acordo com a publicação, os danos decorrentes da estiagem estão afetando as atividades econômicas e atinge a população do município.
De acordo com o site Bocão News, o decreto fica em vigor pelo prazo de 180 dias. No início deste mês, o governo baiano reconheceu a situação de emergência em outras seis cidades: Iuiú, Livramento de Nossa Senhora, Carinhanha, Sítio do Mato, Malhada e Cansanção.
Com o decreto, o município pode realizar a contratação de empresas e serviços sem a necessidade de licitações, como também pode requerer auxílio complementar do Estado ou da União.
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