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A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos – protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.
O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar – filho de ex-deputado federal, e típico representante do baixo clero da Câmara – teve direito a 43,5 milhões de reais em emendas. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semiárido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.
Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou 2,2 milhões de reais ao amigo.
Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” – como Lima era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de 680.000 reais – e documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.
Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado – emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.
Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhões de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco, e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral.
Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais 13 milhões de reais em emendas ao Orçamento – se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.
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