Lessa quer taxa única para cobrança de estacionamento (Foto: Juh Almeida/ Varela Notícias)
Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br
redacao@varelanoticias.com.br
O vereador Arnando Lessa (PT) criou o projeto de lei 33/15, que propõe que estabelecimentos como shoppings, supermercados, aeroporto e demais espaços particulares passem a cobrar uma taxa única de estacionamento em Salvador. Conforme o projeto, o valor não poderá ser superior ao cobrado no ticket utilizado nas vias publicas – Estacionamento Rotativo do Município.
O edil explica que o objetivo é evitar cobranças excessivas por parte dos estabelecimentos privados. “Há uma compreensão, generalizada, de que esse tipo de cobrança excessiva prejudica particularmente ao cidadão que tem que arcar com as despesas abusivas de estacionamento, haja vista que o cidadão sempre dá em troca uma prestação sem nenhum retorno para seu bolso”, justifica.
O texto encontra-se aguardando decisão do relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “O Valor reivindicado pelos estabelecimentos deverá ser de acordo com o tempo de permanência no local. A Cada 02 (duas) horas, será cobrada a importância equivalente a unidade do cartão do Estacionamento rotativo do Município de Salvador”, explica o artigo 2º do PLE.
A proposta do vereador, ainda conforme acrescenta ele no texto, foi adaptada do projeto de Lei 256/2014 de autoria do vereador Hercules Bellato, da Câmara Municipal de Vitória (ES).
Nenhum comentário:
Postar um comentário