Reunião em Belmonte discute Bacia Hidrográfica da 8ª Região

Foi realizada na ultima sexta-feira, 20 de abril, na Casa de Colônia dos Pescadores em Belmonte, Reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antonio – FRABS, com palestra ministrada pelo técnico do INEMA referente a procedimentos utilizados para concessão de outorga d’água e apresentação do Regimento Interno do Comitê.

Na presença de 20 membros do comitê e convidados, o presidente, Gelton Freitas, representante do Município de Eunápolis, informou a todos sobre a criação do Plano de Bacia do comitê que está em fase de licitação, de acordo com o Secretário Estadual Eugenio Spengler que veio para audiência em Porto Seguro no mês de março.

Ainda durante a reunião do comitê o técnico do INEMA Marcos Pinheiro fez uma explanação sobre o processo de outorga d’água que o INEMA utiliza para concessão dos usuários. Explicou como se dá a dispensa de outorga para pequenos usuários e que a análise para grandes usuários é bem mais complexa, sendo necessário fazer um balanço hídrico geral antes de autorizar.

Informou ainda que é importante a empresa solicitar a outorga preventiva antes de implantar o empreendimento para não correr o risco de ficar sem o abastecimento e ter prejuízos. Marcos falou também sobre os barramentos que são feitos sem orientação técnica e acabam degradando grandes áreas e prejudicando usuários que se encontram a jusante do rio.