sábado, 28 de maio de 2011

PODE NÃO HAVER MAIS COMO RECUPERAR O TEMPO PERDIDO.

O tempo passa, mas a ficha não cai. A economia brasileira cresce a olhos vistos. Porém, o desenvolvimento humano da nação segue noatraso. Os indicadores que avaliam as duas variáveis não andam juntos. Os da primeira sobem. Os da segunda não saem do lugar. A acentuada queda da natalidade nas últimas quatro décadas, aliada à distribuição de recursos financeiros à população pobre, endinheirou o povo. Inseriu-o no rebanho de consumidores, mas não fez ele ter melhor qualidade de vida. Embora em nível econômico mais elevado, as classes sociais são as mesmas. A desigualdade é flagrante. Fere cláusulas da Constituição. Ignora a ética. Fragmenta a cidadania. Acentua vulnerabilidades. Condena faixas etárias inteiras a carências diversas e a riscos de extinção degradante. A temperatura da violência é bem mais alta que a do aquecimento global. Agrava a ameaça à vida das pessoas. Só não o sente quem é muito frio. Afora acidentes menos extremos em que se envolvem, crianças e adolescentes abandonados à própria sorte são alvos de chocante extermínio. Quase que diariamente um, ou uns deles morrem vítimas de homicídio. Centenas ao ano, somente em Itabuna. Pedofilia, prostituição, trabalho infantil e abusos de toda ordem transitam na perigosa rota das drogas, gerando recantos dantescos nas madrugadas hediondas que devoram gerações dos ditos sujeitos de direito, na verdade meros objetos de desrespeito. Entre as armas diabólicas que afetam mortalmente nossa sociedade, merecem destaque a preocupação com o crack e a permissividade com álcool e cigarro. Os graves estragos produzidos pelas substâncias tóxicas dos três produtos são conhecidos. O primeiro deles é combatido pela polícia. Os dois outros por frases de efeito: "Se beber, não dirija" e "Cigarro faz mal à saúde". A indução televisiva ao consumo de álcool é sedutora. A do fumo dispensa a televisão, tem veículos próprios. As cidades estão cheias de bares, fumódromos e crackolândias. Só as últimas incomodam. Na lógica reinante, uma simples frase resolveria o problema: "Se usar crack, não durma na rua". Boa parte de tantas chagas da sociedade decorre do descaso com que a infância é tratada. Não investir em saúde e educação nos primeiros seis anos de vida é perder oportunidade irrecuperável. A ciência o comprova. Contudo, o país continua sonhando com Copa do Mundo, estádios, aeroportos e outros megaequipamentos urbanos que reproduzam a dinâmica do pão e circo do antigo Coliseu. A Constituição brasileira determina prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes. Apesar disso, somente uma pequena parcela da população na primeira infância tem acesso às necessidades requeridas para o desenvolvimento integral. Os efeitos são previsíveis. Estudantes brasileiros mostram baixo desempenho em matemática, ciências e leitura. Ficaram em 53º lugar na avaliação que testou alunos de 65 países. Segundo pesquisa da CNI, 70% dos empresários têm dificuldade para contratar trabalhadores qualificados. Capacitá-los na empresa é frustrante. A baixa qualidade da educação básica que receberam na infância limita a aprendizagem. O desafio é gritante. A evidência, incontestável. A prioridade é constitucional. Se a ficha não cair agora, amanhã será tarde demais.

Primeiro beijo entre Mônica e Cebolinha estampa capa de gibi jovem



Há 59 anos esse momento é esperado. Mônica e Cebolinha em seu primeiro beijo na capa de uma revista em quadrinhos.
É assim que Maurício de Sousa apresenta a edição número 34 da Turma da Mônica Jovem "Quer Namorar Comigo?", em que conta aventuras amorosas de Mônica, Magali, Cebolinha e Cascão na adolescência.
Nesta sexta-feira, dia 27, as bancas de todo o país recebem exemplares do quadrinho produzido no estilo mangá. A proposta é aproximar a vida dos personagens ao que os leitores teens vivenciam no dia a dia.
A série Turma da Mônica Jovem surgiu em agosto de 2008 e é distribuída pela Panini. 

NETO LIDERA 1ª PESQUISA PARA SUCESSÃO EM Salvador.


Embora ainda falte cerca de um ano e quatro meses para a realização da eleição municipal de 2012, o instituto Potencial Pesquisas revelou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (27), no Centro Metropolitano Alfa, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, os primeiros números sobre a sucessão na capital baiana. Conforme os dados, ACM Neto (DEM) lidera na estimulada com 23,6% das indicações, contra 17,2% de Walter Pinheiro (PT), 16,7% de Lídice da Mata (PSB) – os dois senadores nem são pré-candidatos –, 14,7% de Antonio Imbassahy, 11,4% de Nelson Pelegrino e 6,7% de Geddel Vieira Lima (PMDB), entre os demais nomes avaliados. Na espontânea, ACM Neto aparece com 10,5%, Lídice com 4% e Pelegrino com 3%. Ao todo, foram seis cenários, com 12, 13 ou 14 postulantes em cada, em que 56% dos 402 entrevistados ainda não souberam opinar e cerca de 20% afirmaram que anulariam ou deixariam o voto em branco. O levantamento foi realizado entre os dias 21 e 24 de maio e pontuou também outras questões como a valiação do atual prefeito, João Henrique Carneiro, considerado ruim ou péssimo por 57% dos consultados, os principais problemas da cidade e a aliança atual entre Estado e Município. De acordo com a Potencial Pesquisas, como não há exigência, o estudo não foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral.

Marina Silva diz que acordo sobre Código Florestal está “entregando nossas florestas”



Crítica do texto do novo Código Florestal, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV-AP), disse nesta quarta-feira (18) que o acordo feito pela Câmara sobre o texto está “entregando nossas florestas”. Hoje, um acordo entre líderes partidários deixou a votação para a próxima terça-feira (24).

- Esse acordo, na verdade, está entregando nossas florestas de uma forma que é inadmissível para, em pleno século 21, nós termos a velha ideia da competição pelo caminho de baixo, não respeitando a reserva legal, não respeitando as áreas de preservação permanente, não dando salto de qualidade que a agricultura brasileira precisa dar.

Após um dia inteiro de embates entre governo e oposição – devido aos pedidos de convocação do ministro da Casa Civil Antonio Palocci para a Câmara – os líderes partidários enfim entraram em acordo sobre a nova data de votação do código. A oposição quer que o ministro explique a origem do seu enriquecimento durante os anos em que foi deputado federal.

De acordo com o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), até terça-feira o governo vai tentar ajustar pontos do Código Florestal com o relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), prometeu que o projeto será votado em sessão extraordinária na manhã da próxima terça-feira. O governo convenceu a oposição depois que abandonou a intenção de votar ainda hoje a MP 517, que trata, entre outros assuntos, da prorrogação da cobrança de um encargo das empresas concessionárias de energia até 2035.

- Como o governo já tinha intenção de votar o código terça, encaminhamos um acordo de apenas leitura do relatório da [MP] 517 e não votar o Código Florestal. A oposição aceitou a proposta do governo e o governo aceitou a ponderação da oposição.

Para Marina Silva, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não contempla as propostas da sociedade e prevê um “liberou geral” em relação ao uso das áreas de preservação permanente, as chamadas APPs – como margem de rios, topos de morro e encostas.

Marina Silva – candidata derrotada à presidente da República no ano passado – acusou a presidente Dilma Rousseff de descumprir uma promessa de governo.

- É inadmissível que, depois de a presidente Dilma ter se comprometido publicamente no segundo turno que não permitira nenhuma emenda que significasse ampliação de desmatamento, esse acordo ter sido feito.

Osmar Júnior avalia aprovação do Código Florestal como um avanço.


Para o deputado federal Osmar Júnior, líder do PC do B na Câmara, a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, por uma maioria de 86% dos votos, foi uma vitória extraordinária para o Brasil, garantindo com equilíbrio a defesa das riquezas do nosso meio ambiente e o desenvolvimento dos potenciais agrícolas do país. E essa vitória se deve, segundo ele, em grande medida, à capacidade política de seu relator, o deputado Aldo Rebelo, que cumpriu sua missão com capacidade e equilíbrio.
“ A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua base aliada e dos principais partidos oposicionistas.
Em um longo processo de debate e de negociação por mais de dois anos, Aldo Rebelo conduziu mais de cem audiências públicas em praticamente todos os Estados do Brasil, discutindo com pesquisadores e especialistas e com representantes de todos os interesses, sendo capaz de produzir o texto que, enfim, foi consagrado no plenário com um grau de consenso inédito em uma questão tão complexa.
O novo Código Florestal vem para conciliar a adequada proteção das riquezas de nosso meio ambiente – seus biomas e sua biodiversidade, patrimônio de todos os brasileiros – mas preservando o espaço para que a produção agrícola possa seguir se desenvolvendo, assegurando agora e no futuro, ao Brasil e ao mundo, a produção de alimentos, de matérias primas e também de energia limpa e renovável.”
Na nota, Osmar Júnior destacou ainda dois pontos, em especial, do novo Código que vêm sendo alvo de críticas:
O primeiro diz respeito à preservação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) que segundo ele, permanecem intocadas, tendo apenas sido alteradas as regras referentes às áreas que podem ter sido parcial ou totalmente suprimidas naquelas regiões de agricultura consolidada, inclusive as estabelecidas há décadas ou há gerações.
E a segunda questão que o deputado considera controversa é a suspensão condicionada das multas ambientais já emitidas, que é "erroneamente divulgada como uma anistia a desmatadores".

Márcio Veloso: morte pode ter sido natural.



A notícia sobre a morte do ex-candidato a deputado estadual Márcio Veloso, pegou toda a região de surpresa. Márcio foi encontrado morto, no seu quarto, por sua mãe, `as 06h20 da manhã.

Neste momento foi concluída a perícia de local de crime e o corpo do ex-candidato está sendo encaminhado para o DPT de Itabuna, a fim de ser necropsiado. Só o resultado deste exame confirmará se Márcio Veloso se suicidou por ingestão excessiva de medicamentos ou se a causa da morte foi um infarto agudo do miocárdio.



Além de ter perdido as eleições, a família Veloso acumulava dívidas de campanha e Márcio estava tomando antidepressivos e remédios para controle do diabetes e pressão arterial. Outro fato que vinha perturbando o ex-candidato foi a sua recente separação.

Márcio havia se submetido a uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) e ainda enfrentava complicações decorrentes da obesidade.

Informações colhidas junto a amigos da família, dão conta de que o ex-deputado federal Raimundo Veloso, não se fará presente no sepultamento do filho. Veloso pai, que está em Brasília, não quer ter esta última imagem do seu filho. O ex-deputado federal recebe assistência médica por conta da notícia.

STF reconhece por unanimidade a união gay.



O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão.

A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade. Os ministros foram autorizados a decidir processos pendentes individualmente.
Apesar de não falar em igualdade, mas em equiparação --fazendo ressalvas, como os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes-- Peluso afirmou que a Constituição não exclui outras modalidades de entidade familiar, mas reconhece que há lacuna normativa a ser preenchida.
Para Peluzo, assim como para Mendes, o Legislativo deve regulamentar a equiparação com a união estável heterossexual. Lewandowski havia falado anteriormente que existem alguns direitos que são exclusivos a uma relação formada por pessoas de sexo oposto, mas não especificou.
Na prática, a decisão viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.
Dez ministros votaram --apenas o ministro Dias Toffoli não participou da sessão, pois se declarou impedido de se posicionar, já que atuou no processo quando era da AGU (Advocacia-Geral da União).
A decisão do STF não é equivalente a uma lei sobre o assunto. O artigo 1.723 do Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O que o Supremo fez foi estender este reconhecimento a casais gays.
Agora, se um clube vetar o nome de um companheiro homossexual como dependente, por exemplo, o casal pode entrar na Justiça e provavelmente ganhará a causa, pois os juízes tomarão sua decisão com base no que disse o STF sobre o assunto, reconhecendo a união estável.
VOTOS
O ministro Carlos Ayres Britto --que é o relator do caso-- reconheceu a relação entre pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar" e foi o primeiro voto favorável, dado na quarta-feira (4).
A sessão foi retomada nesta quinta com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator.
"Por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito", afirmou. "Quase a Constituição como um todo conspira para a equalização da união homoafetiva à união estável", disse.
O ministro ainda citou dados recentes do Censo, de que existem mais de 60 mil casais de pessoas do mesmo sexo vivendo juntos no Brasil, para dizer que "a união homoafetiva é um dado da vida, é uma realidade social".
A ministra Cármen Lúcia foi a terceira a votar. Para ela, a Constituição abomina qualquer tipo de preconceito. "A discriminação é repudiada no sistema constitucional vigente", afirmou a ministra, ao dizer que o casal gay também forma uma "entidade familiar", com direitos e deveres reconhecidos pela legislação brasileira.
Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski fez ressalvas em seu voto favorável. Ele votou pelo reconhecimento da união homoafetiva como uma "entidade familiar", mas criou limitações, ao dizer que alguns direitos se aplicam apenas a relações heterossexuais.
No entanto, ele não detalhou em seu voto quais seriam esses direitos exclusivos de casais de pessoas do sexo oposto.
Joaquim Barbosa, o quinto ministro a votar, foi totalmente a favor. "Dignidade humana é a noção de que todos, sem exceção, têm direito a uma igual consideração", afirmou em seu voto.
De acordo com ele, a Constituição "estabelece, de forma cristalina, o objetivo de promover a justiça social e a igualdade de tratamento entre os cidadãos".
O ministro Gilmar Mendes, sétimo a votar, também fez ressalvas.
Mendes afirmou que existe "uma série de questões e divergências" e que seu voto não entraria no mérito dos "desdobramentos" deste reconhecimento.
O ministro afirmou que seu voto se limita a reconhecer a existência legal da união homoafetiva por aplicação analógica do texto constitucional. "Pretender regular isso é exacerbar demais nossa vocação de legisladores positivos, com sério risco de descarrilarmos, produzindo lacunas."
Em discurso breve, a ministra Ellen Gracie também votou integralmente a favor da equiparação.
Ela afirmou que a evolução do direito que cabe aos homossexuais teve início há muito tempo, "já no código napoleônico, que descriminalizou a prática homossexual, até então considerada um delito".
"Uma sociedade decente é uma sociedade que não humilha seus integrantes", afirmou.
O oitavo voto a favor foi do ministro Marco Aurélio. "As garantias de liberdade religiosa e do Estado laico impedem que concepções morais religiosas guiem o tratamento estatal dispensado a direitos fundamentais, tais como o direito à dignidade da pessoa humana, o direito à autodeterminação, à privacidade e o direito à liberdade de orientação sexual", afirmou.
"Se o reconhecimento da entidade familiar depende apenas da opção livre e responsável de constituição de vida comum para promover a dignidade dos partícipes, regida pelo afeto existente entre eles, então não parece haver dúvida de que a Constituição Federal de 1988 permite seja a união homoafetiva admitida como tal", disse o ministro durante o voto.
O ministro Celso de Mello deu o nono voto favorável. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. Não pode um Estado Democrático de Direito conviver com o estabelecimento entre pessoas e cidadãos com base em sua sexualidade. É inconstitucional excluir essas pessoas", afirmou.
Mello também lembrou que não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso porque Brasil é um país laico.
"A República é laica e, portanto, embora respeite todas as religiões, não se pode confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou religioso", disse.
O último voto foi do presidente do STF. Para Peluso, o julgamento é um "marco histórico, um ponto de partida para novas conquistas".
Eram necessários seis votos favoráveis para o reconhecimento da união estável para casais homossexuais.
HISTÓRICO
Esta é a primeira vez que o STF avalia se a união entre pessoas do mesmo sexo pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável e analisa se a união homoafetiva pode ser considerada como entidade familiar.
Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do Estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios se chocam com princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.
A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no Estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no Estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.
"Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre previdência e assistência social", diz a ação. O governador também afirma que, como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do Estado.
A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.
O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuído para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.
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Viva o Brasil.


O deputado e palhaço Tiririca, depois de ter sido acusado pelo Ministerio Publico de São Paulo, de ser analfabeto,onde teve serias dificuldades de ser diplomado e empossado, só depois de fazer uma prova perante ao juiz eleitoral de São Paulo o mesmo teve o direito de ser diplomado e empossado, mas até aqui tudo bem.
Para a nossa surpresa o deputado Tiririca hoje faz parte da comissão permanente de Educação e Cultura da câmara de Deputados.
Parabéns Brasil. Um analfabeto sendo membro da comissão de Educação.
Até a onde vamos para?
  

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Parabéns a Dífen Figurinha.

Queremos parabenizar ao grupo de amigos Dífem figurinha, que hoje comemora seus dois meses de vida.
Parabéns a vocês, nunca perca o brilho, a alegria, a união que vocês tem. Abraços do nosso Blog.

Rio Salgado esta perto do fim.

O rio que  nasce em Firmino Alves e cruza Floresta Azul , Santa cruz da Vitória, Ibicarai e Itapé, esta cada dia mas doente. Todo o lixo e esgoto que é jogado no rio prejudica e muito a vida dele, além de sujeiras, todas as redes de esgoto  são jogada nele, inclusive a de Floresta Azul.
Sabemos que o problema do rio não podem ser resolvido da noite para o dia, a região sul esta precisando de uma agencia de bacias, ligada a bacia leste, comites hidrograficos para que haja uma intervenção no rio, precisamos se consientizar a nossa população.
Entre na luta você também.