quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

MP-BA E MPF FAZEM RECOMENDAÇÕES PARA LICENÇA AMBIENTAL DO PORTO SUL

Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus.
Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus.
Os ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) divulgaram questionamentos e recomendações feitos ao Ibama e governos estadual e federal para o licenciamento ambiental do Porto Sul. Um documento foi entregue ao Ibama, na semana passada, contendo observações quanto aos estudos e planos ambientais do empreendimento que será construído na zona norte de Ilhéus. Serão dois terminais de uso privado e investimentos de até R$ 3,5 bilhões.
Os questionamentos dizem respeito à “supressão da vegetação e possível agravo de risco à sobrevivência de espécies de fauna e flora; ao licenciamento e à modelagem de capacidade e suporte de outros empreendimentos que podem se estabelecer na área, além da autossustentabilidades das fontes de extração e produção dos itens a serem transportados via Porto Sul.
Uma das grandes preocupações expressas é quanto ao descarte do material dragado do porto e ao método de mitigação da erosão na costa e programas de compensação ambiental e compensatório de plantio. Dentre as recomendações, o cuidado com a qualidade do ar e a dispersão de poluentes na atmosfera.
Os ministérios públicos também chamam a atenção para investimentos de compensação previstos para o ano passado e não concluídos. Outra recomendação é quanto aos programas de controle de pragas, doenças, contaminações e exposição das comunidades a problemas de saúde decorrentes do empreendimento.
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