Aprovado projeto que amplia produção de radioisótopos, que salvam vidas

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram na manhã desta quarta-feira a PEC 100/07, do senador Alvaro Dias, que autoriza a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos (materiais utilizados na medicina nuclear para a pesquisa e prevenção em áreas como a cardiologia, a neurologia e a oncologia). Pela legislação atual, a produção de materiais radioativos está submetida ao monopólio estatal. A PEC de Alvaro Dias, relatada na CCJ da Câmara pelo deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), altera dois itens da Constituição autorizando, ainda sob o regime de permissão, que todos os radioisótopos de uso médico possam ser produzidos e comercializados por agentes privados, ficando, contudo, mantido o controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear sobre a atividade. De acordo com Alvaro Dias, o monopólio estatal faz com que esse tipo de material só seja produzido em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde se localizam o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), respectivamente. Devido ao curto período de vida dos produtos, que não vai além de duas horas, os radioisótopos, na prática, não podem ser utilizados fora dos grandes centros urbanos do país. “Vidas se perdem porque o produto não chega a tempo”, argumenta Alvaro Dias. A PEC agora vai ao Plenário da Câmara dos Deputados, e se for aprovado, os radioisótopos poderão ser produzidos em todo o território nacional. (Postado por Eduardo Mota – assessoria de imprensa)