Para petistas, o PMDB do senador José Sarney, presidente em exercício do país até sábado, traiu a presidente Dilma Rousseff ao colocar em votação o pedido de urgência para apreciação do veto à nova proposta de partilha dos royalties do petróleo. Agora, a presidente do Congresso em exercício, Rose de Freitas (PMDB-ES) tenta adiar a votação sobre o veto para 2013, mas ela não conseguiu encontrar Sarney no Planalto e reunião ficou para esta sexta.
A batalha pelos royalties do petróleo pode deixar sequelas para além do rombo nos cofres de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para alguns petistas, o PMDB traiu a presidente Dilma Rousseff ao colocar em votação, por indicação do senador José Sarney (PMDB-AP), o pedido de urgência para apreciação do veto à proposta que muda a partilha dos royalties. O pedido de urgência foi aprovado na noite da quarta-feira, levando parlamentares do Rio de Janeiro a entrar com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira.
Reportagem do portal IG registra comentários que dão o tom do desgaste. “O que sei é que ela [Dilma] está muito chateada com o presidente Sarney”, diz o parlamentar de um Estado não-produtor de petróleo. “O veto foi gestado dentro do PMDB”, comenta um deputado da base, todos naturalmente sob a exigência da anonimidade. “Talvez não abale a aliança [entre PT e PMDB] neste momento mas, com certeza, contará caso outras traições ocorram”, completou.
É nesse clima de animosidade que a presidente em exercício do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), buscou Sarney, presidente em exercício do país até sábado, para tentar adiar a apreciação do veto para 2013. Rose, que presidiu a tumultuada sessão que aprovou o regime de urgência, chegou a ir ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira para conversar com Sarney, mas não o encontrou e a reunião acabou ficando para a manhã desta sexta-feira.
Rose defende que a votação só ocorra no próximo ano. Ela disse que não vai convocar a sessão e espera que Sarney, que reassume a presidência do Congresso neste final de semana, também não convoque o Congresso para apreciar os vetos neste ano. “Não vou convocar a sessão para se tentar um diálogo. O melhor é deixar a votação para o ano que vem e até lá ganharmos um tempo para negociar. Na minha cabeça, esse assunto tem que ficar para o próximo ano”, disse a deputada.
Sessão
Em relação aos questionamentos dos parlamentares do Rio de Janeiro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão de quarta-feira, que aprovou o requerimento de urgência para a apreciação dos vetos, Rose disse que a sessão ocorreu “estritamente” seguindo as normas constitucionais e regimentais do Congresso. “Recorremos aos regimentos do Congresso, do Senado e finalmente o da Câmara, que trata da votação de requerimentos de urgência. A sessão não foi inconstitucional e o STF vai dizer isso”, disse.
Em função da polêmica sobre a votação dos vetos dos royalties do petróleo, foi adiada a reunião de instalação da comissão mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória 592, que determina novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial e disciplina a destinação dos recursos do Fundo Social. Na reunião deveriam ser eleitos o presidente, o vice e designado o relator da MP.
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